Moisés Arruda

Municípios já podem solicitar acesso a sistema e cadastrar gestantes para auxílio-deslocamento

2012-03-09T16:05:00.000-03:00

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Municípios em todo o país podem solicitar, a partir de hoje (9), acesso ao sistema que permite cadastrar e monitorar gestantes que vão receber o auxílio-deslocamento. O benefício, de até R$ 50, serve para pagar o deslocamento tanto para a realização de consultas pré-natal quanto para o parto.

Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, 23 estados e 1.685 municípios iniciaram o processo de adesão. A expectativa é que cerca de 1 milhão de mulheres passem a receber o auxílio-deslocamento ainda este ano – 40% do total de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A orientação é que, na primeira consulta pré-natal, a gestante assine o requerimento que autoriza o pagamento do benefício. O auxílio será pago em duas parcelas de R$ 25. Para receber o valor integral, a mulher deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. Quem solicitar o benefício depois desse período só terá direito a uma parcela.

Até 2013, a meta do governo é que todas as grávidas atendidas na rede pública – 2,4 milhões, no total – passem a receber o benefício. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações previstas no programa Rede Cegonha, lançado no ano passado com o objetivo de ampliar e qualificar a assistência prestada a gestantes no SUS.

Edição: Graça Adjuto

Nova tabela‏

2012-03-09T15:40:00.003-03:00

Funasa e Saúde
Servidores cobram nova tabela ao ministro Padilha

28/02/2012

Mais de 300 servidores da Funasa e do Ministério da Saúde estiveram presentes no ato organizado pelo Sindsep-DF nesta terça, dia 28/02.

Novos concursados e servidores mais antigos participaram em grande número, dando uma clara demonstração ao governo de que querem a aprovação imediata da nova tabela, fruto de oito anos de discussão na Mesa Setorial da Saúde.

Foi aberta a palavra a todos os presentes, onde muitos companheiros e companheiras membros da categoria e dirigentes sindicais disseram ao ministro Alexandre Padilha que não apenas querem o encaminhamento da tabela para o Ministério do Planejamento, mas também o seu envolvimento pessoal na sua aprovação pelo governo.
O Ministério da Saúde, bem como a Funasa, vivem um problema crônico: devido aos baixos salários e a ausência de um plano de carreira, é grande a evasão de servidores, inclusive vários servidores que passaram no último concurso já pediram exoneração por terem sido aprovados em outros concursos com salários mais altos. Sendo isso fruto de uma política equivocada do governo e de um descaso brutal.
A tabela traz avanços importantes. Ela estende a Lei 12.277/10 para os companheiros de Nível Superior que ocupam cargos que ficaram de fora da lei, bem como estende também os valores da tabela salarial do INSS para os servidores de Nível Intermediário e de Nível Auxiliar. Ou seja, atende a duas importantes reivindicações da categoria.
A assinatura do acordo do documento pelo ministro Padilha para envio ao Planejamento está agendada para o dia 1º de março (quinta), às 17h. Um novo ato ficou agendado para o dia 13 de março, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento (bloco K), para cobrar da ministra Miriam Belchior a aprovação pelo órgão.
É importante ressaltar que no começo de 2011, a Condsef solicitou audiência com todos os ministros para tratar deste tema. Apenas parte dos ministros recebeu a Confederação. Dentre estes, até agora apenas o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhou o pleito da categoria.
O Sindsep-DF permanecerá firme na luta para que todos os ministros atendam a todas as reivindicações dos servidores.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF

colaborador Roberto Luque

Aposentadoria‏

2012-03-09T15:36:00.000-03:00

CCJ do Senado aprova provento integral para servidor aposentado por invalidez

Os aposentados por invalidez permanente que tenham ingressado no serviço público até o final de 2003 terão direito a aposentadoria integral e às mesmas revisões salariais dos funcionários em atividade. É o que estabelece proposta de Emenda à Constituição aprovada nesta quarta-feira (7/3) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (PEC 5/2012). O texto, que segue à análise do Plenário do Senado, estende os mesmos benefícios às pensões decorrentes dessas aposentadorias.

A proposta corrige a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, que restringiu a aposentadoria integral aos casos de invalidez permanente provocada por acidente no trabalho, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável. “Estamos recuperando uma matéria pendente de 1998. Votei a favor da PEC 5/2012 na CCJ e queremos que o Plenário do Senado aprove a proposta no menor tempo possível”, afirmou o senador, que é líder do governo no Congresso Nacional.

A PEC 5/2012 também determina que União, estados, Distrito Federal e municípios façam a revisão de todas as aposentadorias por invalidez permanente, assim como das pensões delas decorrentes, concedidas a partir de janeiro de 2004.

De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a proposta já passou pela Câmara. Caso seja aprovada no Plenário do Senado, será promulgada pelo Congresso Nacional e passará a integrar o texto da Constituição.

colaborador Roberto Luque

Texto Plenária Condsef‏

2012-03-09T15:31:00.000-03:00

PLENÁRIA ESTATUTÁRIA DA CONDSEF

CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE

– Conjuntura Política

1. A conjuntura política mundial confirma a cada dia o esgotamento do sistema capitalista, baseado na exploração das forças produtivas e no ataque às organizações dos trabalhadores, seja tentando cooptá-las ou simplesmente destruí-las.

2. Entretanto, o que se vê é que apesar de toda pressão, os trabalhadores resistem se organizando e se mobilizando na defesa de suas conquistas e de seus direitos, recorrendo às suas entidades de classe.

3. A revolução proletária em curso na Tunísia e o processo revolucionário do Egito é uma prova cabal da capacidade de resistência da classe trabalhadora. O imperialismo – e os aparelhos que o acompanham – para tentar fazer crer que esses acontecimentos se limitam a uma “transição democrática” forjam denominações tais como: “primavera árabe”, ou “revolução democrática” ou ainda de “revolução do jasmim”.

4. A Europa corroída pela falência do sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção busca, através da organização dos países em um bloco, dar sustentação à política de exploração capitalista. Contudo não consegue conter a crise que arrasta a cada dia um dos países membros a um endividamento sem precedentes e à submissão de seus governos às agências do imperialismo. E a quem eles querem imputar a conta? Como em outras situações repete-se a mesma receita, qual seja: cortar direitos e garantias dos trabalhadores; desnacionalizar os países entregando as suas riquezas aos bancos através das privatizações de empresas e de serviços públicos.

5. É exigido o fim das aposentadorias, a redução de salários e a demissão de servidores públicos e a precarização do trabalho em todas as esferas.

6. Embora os países que compõem o grupo denominado BRICA (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) reafirmem que a crise econômica mundial não se constitui ainda um problema, os fatos negam esta proposição. O mercado já apresenta sinais de esgotamento com redução das exportações, o endividamento da população afetando diretamente o consumo.

7. No Brasil, apesar da presidente Dilma continuar afirmando o país está blindado contra a crise, o fato é que a crise já chegou, um exemplo foi o corte no orçamento de 2011 e de 2012, reduzindo em mais de 100 bilhões de reais dos recursos destinados ao servidores públicos, previdência, educação e saúde. Ao mesmo tempo se mantém a política de juros altos, alimentando a ciranda financeira, através do superávit fiscal. Esta política vem se refletindo diretamente no serviço público com congelamento dos salários, não cumprimento de acordos com os servidores, suspensão de concursos públicos, criação do fundo de previdência do servidor, enfim precarização dos serviços públicos.

8. Essa conjuntura vai exigir mais unidade não apenas no âmbito de nossa categoria, mas de toda a classe trabalhadora para que o ônus da crise do sistema capitalista não recaia nos ombros dos trabalhadores.

II – Balanço do Movimento dos Servidores

9. Os sindicatos gerais nasceram da luta dos servidores, defendendo sua independência sindical e assumindo a defesa incondicional da categoria, organizando desde sua origem, greves nacionais unificadas de massa, que trouxeram vitórias significativas como o RJU, estabilidade no emprego, Gratificação de Atividade Executiva (GAE) no percentual de 160%, hoje incorporada ao vencimento básico, resgate do FGTS, auxílio alimentação, dentre outras.

10. No entanto, após a greve vitoriosa de 1993, a mobilização dos servidores federais sofreu um retrocesso, e apesar dos esforços empreendidos pelas entidades dos federais, não se conseguiu emplacar outra greve nacional. Apesar dos impactos sobre o movimento de massas, gerado pela ascensão de Lula ao governo, não conseguimos desde então uma mobilização que assegurasse a greve nacional de toda categoria.

11. Nos oito anos do governo FHC (1995/2002) os servidores tentaram sem sucesso realizar greves nacionais e unificadas, a cada ano definiam um índice de reajuste comum, porém sofreram um ataque brutal, com congelamento salarial, reforma do RJU e da previdência, retirando vários direitos, além da introdução da política do Estado Mínimo, criando “carreiras típicas de estado”, dividindo fortemente os servidores.

12. Durante o governo Lula (2003/2010), em que pese a aprovação da segunda reforma da previdência, os servidores obtiveram algumas vitórias pontuais, fruto de greves setorizadas em defesa de planos de cargos específicos, tendo como resultado a pulverização de tabelas e do aprofundamento de diferenças salariais no setor público, inclusive na base da Condsef.

13. Outro complicador introduzido pelo governo Lula foram as Mesas de Negociação Permanente, que tem o mesmo caráter dos famigerados Conselhos instituídos pela burguesia para inclusão das organizações de classe na governança, apesar dos discursos “revolucionários” de alguns de nossos dirigentes.

14. Por outro lado, não podemos nos esquivar a uma crítica sobre o papel desempenhado pela direção majoritária da Condsef na Mesa de Negociação que é de permitir a ingerência do governo no movimento sindical, servindo como conciliador de classes, criando falsas expectativas e levando ao arrefecimento de qualquer iniciativa de luta, face as sucessivas protelações, gerando na melhor das hipóteses as lutas setorizadas.

15. Hoje, quem estabelece a pauta e o momento da mobilização no atual processo de negociação é o governo. As marchas a Brasília, tem um papel relevante no processo de mobilização, mas tem sido utilizadas como forma de “pacificação” da categoria.

16. Nas sucessivas e inúmeras plenárias realizadas pela Condsef em 2011 as discussões políticas são feitas apenas superficialmente, sem trazer maiores repercussões na organização de base.

17. A forma como vem se dando as discussões nas mesas de intermináveis negociações já foram avaliadas no Congresso da Condsef e, apesar de se ter tirado e aprovado posições contrárias a esta metodologia a direção manteve-se refém do mesmo jogo do governo, ou seja, de adiar reuniões indefinidamente. Ao mesmo tempo em nenhum momento na campanha de 2011 a confederação conseguiu fazer uma avaliação precisa destas mesas apontando aos sindicatos filiados logo no início das negociações, os problemas e a necessidade de organizar a greve na categoria.

18. Necessário observar ainda que a maioria dos sindicatos filiados também mantiveram as expectativas no processo negocial e não organizaram verdadeiramente a paralização da categoria.

19. Outro aspecto que dificulta o processo de construção de uma greve nacional unificada é a ausência de reivindicações nas diferentes pautas que permitam sinalizar para a categoria a perspectiva de obtenção de conquistas através de uma luta comum.

20. A pauta de reivindicações comum, construída pela Condsef e mais de uma dezena de entidades nacionais dos servidores federais é correta e justa, porém é insuficiente para colocar a categoria em luta, face a ausência de reivindicações econômicas concretas, cuja definição é muito difícil pelo fato da discrepância entre as diversas tabelas salariais no setor público, não apenas entre os três poderes, mas também no âmbito do executivo federal.

21. Até mesmo na base da Condsef é difícil definir uma reivindicação econômica que atenda aos interesses de todos os servidores dos diversos órgãos, dado as inúmeras tabelas remuneratórias existentes na base, com valores totalmente diferentes.

22. Foi positiva a iniciativa da Condsef de reivindicar o aumento de 78% contido na tabela salarial da Lei 12.277/2010 para todos os servidores. Entretanto as entidades sindicais ainda não conseguiram trabalhar com essa questão junto à categoria, possibilitando um certo grau de divisão entre os servidores de nível superior e os demais.

23. Essa reivindicação atualmente traz um apelo muito grande junto a categoria, pois a Lei 12.277/2010 introduziu um tratamento diferenciado e inexplicável para cinco cargos de diversos planos de cargos do executivo federal. Neste sentido as entidades sindicais da base da Condsef deverão organizar a luta para que o governo corrija a situação.

III – Plano de Luta

A. Resgate da data-base – todo 1.º de maio

24. Esta é uma questão estrutural na política de recursos humanos, portanto, o principal eixo de luta. A política imposta por FHC e mantida pelos oito anos do governo Lula, deixou os servidores sem um referencial para a correção anual de salários, reféns das negociações com as direções nacionais sem uma participação efetiva da categoria. Precisamos de uma data-base pré-fixada, assegurada em lei, que obrigue o governo a instalar a negociação, e com prazo estipulado com início e fim, pois não se justifica uma pretensa negociação que se estende indefinidamente. A definição de data-base servirá como referencial inclusive para preparação da mobilização, canalizando esforços e recursos para a mobilização em um período específico do ano, para um eventual enbfrentamento caso não se chegue a um acordo.

B. Regulamentação da Convenção 151 da OIT

25. A Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no setor público, foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2010, e até o momento o executivo não enviou o PL para sua regulamentação, inviabilizando a negociação coletiva entre servidores e governo.

C. Integralização da Remuneração da Tabela de Lei n.º 12.277/2010

26. A extensão dos benefícios da Lei 12.277/10, que concedeu um aumento salarial em torno de 78% para cinco cargos de nível superior de diversos planos de carreiras do executivo federal, para todos é uma questão de honra para os servidores. O próprio governo, por pressão dos servidores, enviou ao Congresso Nacional o PL 2203/11, concedendo um aumento em 2012 para a categoria, de 2 a 31%, a título de primeira parcela do repasse total dos 78%, se comprometendo que o restante seria concedido em 2013 e 2014.

D. Incorporação das Gratificações ao Vencimento Básico

E. Paridade Ativos, Aposentados e Pensionistas

27. Esta luta não deve se ater a meras bandeiras de luta mas de ações mais efetivas, envolvendo atividades de massa de servidores aposentados. Neste sentido, é necessário buscar novas formas de convocação de aposentados, envolvendo assim, ativos e aposentados na luta comum.

F. Fim da Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas

28. O governo aplicada de forma inversa o princípio da classe trabalhadora, qual seja, nós defendemos a solidariedade entre gerações, onde os ativos financia a aposentadoria dos aposentados, já o governo cobra a contribuição previdenciária dos aposentados, sendo que os mesmos já contribuíram por toda sua vida laboral.

G. Ascensão Funcional

29. Hoje mais da metade dos servidores que se encontram no nível médio tem curso superior, e a maioria exerce função de nível superior. Há de se considerar ainda que a ascensão funcional deve fazer para da concepção do Plano de Carreira.

H. Retirada de PL’s contrários aos interesses dos servidores

30. Lutar pela retirada do Congresso Nacional dos seguintes PL: 549/09, que trata de congelamento do salário dos servidores; PLP 248/98, que trata de demissão de servidor por suposta insuficiência de desempenho; PL 1992, que trata da criação do Fundo de Pensão para os servidores públicos.

I. Luta contra as OS’s

J. Retirada das trobas brasileira do Haiti

K. Lutar pelo retorno dos PDVISTAS

31. Lutar pelo retorno dos servidores demitidos do serviço público federal pelo programa de demissão voluntária - PDV, pois, foram enganados pelo governo, na promessa de capacitação e financiamento para a inserção dos companheiros no mercado.

IV – Reforma Estatutária

colaborador Roberto Luque

Para o Blog: Neil Silveira Favor divulgar: Curso Técnico em Secretaria Escolar‏

2012-03-09T15:24:00.000-03:00

Matrículas abertas:

PEDRO AURÉLIO É MAIS UM A DESISTIR DE CANDIDATURA.

2012-03-09T14:48:00.000-03:00

Hoje foi dia de reunião da Comissão de Justiça da Câmara de Sobral. Quem esteve presente explicando alguns detalhes de projetos de desafetação foi o Secretário Dr Pedro Aurélio Ferreira Aragão.

Em um determinado momento de descontração Pedro Aurélio demonstrou estar muito satisfeito com a função que exerce atualmente e garantiu que irá cumprir sua missão até o final deste ano, pois ainda tem projetos para por em prática.

Indagado por mim sobre a candidatura de Vereador, Pedro Aurélio disse que não está nos seus planos atualmente mais uma disputa legislativa.

fonte - Postado por José Crisóstomo B. Ibiapina

Tempestade solar chega à Terra hoje e pode afetar equipamentos

2012-03-08T18:35:00.000-03:00

Nuvem de partículas expelidas pelo Sol atinge 7,2 milhões de km/h.
Fenômeno pode afetar comunicação, rede elétrica, transporte aéreo e GPS.Da Reuters

Uma forte tempestade geomagnética originária do Sol deve chegar nesta quinta-feira (8) à Terra. O fenômeno pode afetar redes elétricas, transportes aéreos e aparelhos de GPS e de comunicações, segundo especialistas norte-americanos.

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A tempestade - uma gigantesca nuvem de partículas expelidas pelo Sol a cerca de 7,2 milhões de km/h - foi provocada por duas erupções solares, de acordo com os cientistas.

Essa é provavelmente a mais violenta tempestade solar em quase seis anos, superando uma semelhante no final de janeiro, segundo Joseph Kunches, um meteorologista espacial que trabalha na Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA).

A perturbação solar, segundo Kunches, tem três estágios, dos quais dois já estão afetando a Terra.

Imagem fornecida pela Nasa mostra ‘labareda’ solar já em direção à Terra. (Foto: Nasa / AP Photo)

Primeiro, duas labaredas solares, movendo-se quase à velocidade da luz, chegaram à Terra, na noite de terça-feira (6). Elas podem afetar transmissões de rádio.

Em seguida, a radiação solar atingiu, na quarta-feira (7), o campo magnético terrestre, com possível impacto sobre o tráfego aéreo, especialmente perto dos polos. Satélites e astronautas em caminhadas espaciais também estão sujeitos aos efeitos dessa fase, que pode durar vários dias.

Finalmente, a nuvem de plasma emitida pela ejeção de massa coronal - que é basicamente um pedaço grande da atmosfera solar - deve chegar na manhã de quinta à Terra.

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Essa fase pode afetar o funcionamento de redes elétricas, satélites, GPSs de alta precisão usados em operações petrolíferas e agrícolas, segundo os cientistas.

O GPS comum, como o dos carros, não deve ser afetado, segundo Doug Biesiecker, da NOAA.

Kunches disse que o componente geomagnético da tempestade pode se antecipar um pouco por ocorrer logo depois de uma tempestade anterior, que saiu do Sol no domingo (4) e está atualmente castigando a magnetosfera terrestre. “Quando você já teve uma tempestade de ejeção de massa coronal, às vezes a próxima tempestade de ejeção de massa coronal é mais rápida em chegar aqui”, disse Kunches.

As tempestades podem produzir auroras polares. No Hemisfério Norte, o fenômeno poderia ser visto até em latitudes médias, como em Nova York.

Cientistas dizem que o Sol está numa fase de atividade ascendente no seu ciclo de 11 anos, e o pico está previsto para 2012.

fonte - G1

Eliane Novais destaca Dia da Mulher comemorado nesta quinta-feira , (08)

2012-03-08T15:40:00.000-03:00

Foto: Banco de Imagens - ALCE

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a deputada Eliane Novais (PSB) ocupou a tribuna para lembrar o Dia da Mulher comemorado nesta quinta-feira (08/03). Durante o pronunciamento, ela destacou também a sessão solene realizada na última segunda-feira (05/03), e a inauguração da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. “Este ano, o Dia da Mulher tem um significado importante, por também comemorarmos os 80 anos do voto feminino”, ressaltou.

A parlamentar frisou a eleição da primeira mulher a ocupar a presidência da República, Dilma Rousseff. “A eleição da Dilma tem trazido efeitos concretos e positivos na política brasileira. Temos hoje o governo mais feminino da história do País, com o maior número de mulheres nos cargos do primeiro escalão”, observou.

Eliane Novais chamou atenção para a situação das profissionais em seus cargos e ambientes de trabalho. “Ainda sofremos uma clara desvalorização. A Lei Maria da Penha, por exemplo, foi uma grande conquista, mas ainda enfrenta baixos investimentos. É preciso que coloquemos mais mulheres nos espaços de decisão para que, a partir disto, tenhamos mais condições de corrigir as desigualdades do gênero”, pontuou.

Fonte: Ascom - ALCE

post por Jonas Melo A VOZ do RÁDIO

Nove estados ainda não pagam valor do piso nacional dos professores para 2012

2012-03-08T15:20:00.000-03:00

Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja quadro abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.

O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.

O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.

“O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.

A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791 – o menor do país. De acordo com o governo do estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.

A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.

Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação

Norte

Acre - R$ 1.451*

Amapá – R$ 1.085

Amazonas – R$ 1.905

Pará – R$ 1.451*

Rondônia – R$ 2.011

Roraima – R$ 2.142

Tocantins – R$ 1.329

Nordeste

Alagoas – R$ 1.187

Bahia – R$ 1.187

Ceará – R$ 1.270

Maranhão – R$ 1.451*

Paraíba – R$ 1.737

Pernambuco – R$ 1.451*

Piauí – R$ 1.187

Rio Grande do Norte – R$ 1.451*

Sergipe – R$ 1.451*

Centro-Oeste

Distrito Federal – R$ 2.314

Goiás – R$ 1.460

Mato Grosso – R$ 1.760

Mato Grosso do Sul – R$ 1.489

Sudeste

Espírito Santo – R$ 1.540

Minas Gerais – R$ 2.200

Rio de Janeiro – R$ 1.732

São Paulo – R$ 1.894

Sul

Paraná – R$ 1.233**

Santa Catarina – R$ 1.281

Rio Grande do Sul – R$ 791

Fonte: secretarias estaduais de Educação

*Reajuste aprovado será pago na próxima folha

**Valor informado pelo sindicato da categoria no estado

Edição: Graça Adjuto

Dívida pública federal poderá chegar a R$ 2,05 trilhões em 2012

2012-03-08T15:12:00.000-03:00

Economia

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A dívida pública federal (DPF) poderá crescer até R$ 183,65 bilhões e chegar a R$ 2,05 trilhões este ano. Em 2011, a dívida somou R$ 1,866 trilhão. Os valores estão no Plano Anual de Financiamento (PAF) 2012, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. De acordo com o PAF, a dívida em 2012 poderá variar entre R$ 1,95 trilhão e R$ 2,05 trilhão.

Na composição da dívida, os títulos prefixados, que definem a correção no momento da negociação de papéis, poderão atingir no máximo 41% e no mínimo 37%. Em 2011, o percentual máximo ficou em 37,2%. Os títulos corrigidos pela inflação poderão variar entre 30% e 34%, ante os 28,3% de 2011. No caso da taxa flutuante, a estimativa varia de 22% a 26%, enquanto em 2011 o percentual ficou em 30,1%. Os papéis corrigidos pelo câmbio devem variar de 3% a 5%, ante os 4,4% do ano passado.

Segundo diretrizes da DPF, o Tesouro deverá substituir gradualmente os títulos remunerados pela taxa de juros flutuantes por títulos prefixados ou vinculados à inflação. O Tesouro prevê ainda um aumento médio do estoque da dívida e especial atenção para a dívida que vence no curto prazo. Entre outras metas, o governo pretende ainda aumentar a base de investidores e melhorar a dívida pública externa (DPFe).

O prazo médio dos papéis deve variar entre 3,6 a 3,8 anos, ante 3,6 em 2011. Já o percentual dos papéis que deverão vencer em 12 meses poderão variar de 22% a 26%, ante os 21,9% de 2011. Em instantes, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, dará detalhes sobre o Plano Anual de Financiamento 2012.

Edição: Juliana Andrade

Para pesquisadora, ascensão política de mulheres no Brasil ainda esbarra em ineficiência das regras eleitorais

2012-03-08T15:05:00.000-03:00

Cidadania

Política

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O percentual de mulheres no Poder Legislativo em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) é um dos principais parâmetros utilizados pela comunidade internacional para identificar as limitações impostas pela questão do gênero em cada país. No caso brasileiro, a sofrível representatividade das mulheres ocupando vagas no Legislativo e o lento avanço em direção a uma situação mais igualitária vem sendo criticada por organismos internacionais.

Mesmo que o país tenha eleito uma presidenta, o parâmetro utilizado mundialmente para medir o nível de participação política das mulheres coloca o Brasil em último lugar na América Latina. Considerando que a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa – 45 deputadas – e no Senado há 12 senadoras dentre os 81 lugares, o Brasil ocupa o 142º lugar nesse ranking, ficando atrás de países como Afeganistão, Iraque, Timor Leste, Moçambique e Angola.

Para a socióloga e pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Clara Araújo, um conjunto de fatores influi na situação do Brasil em comparação a outros países. Além da desigual divisão do trabalho entre homens e mulheres, ainda reservando às mulheres a responsabilidade pelo universo da casa, há a ineficiência das regras eleitorais em vigor para, efetivamente, aumentar as condições de disputa das mulheres.

Um exemplo disso é a inaplicabilidade da Lei 9.504, em vigor desde 1997, conhecida como Lei das Cotas. Essa regra nunca foi cumprida pelas agremiações partidárias, e, apesar disso, nunca houve punição para os partidos.

No ano passado, a Justiça Eleitoral chegou até a cobrar a aplicação dessa lei, que garante 30% das vagas de candidaturas para mulheres, No entanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que para se processar um partido seria necessário a queixa de integrantes da legenda contribuiu para que a impunidade prevalecesse.

“Em outros países, a Justiça Eleitoral, em casos como esse, pode ser acionada por outras entidades representativas de mulheres, por exemplo, não só por representantes dos partidos. A forma como é no Brasil acaba contribuindo para a impunidade das legendas, que não se sentem obrigadas a cumprir a lei. No nosso caso, a punição não ocorre.”

O resultado foi que, em 2010, somente o PCdoB cumpriu o que determina a Lei de Cotas e nenhum partido foi processado por desobedecê-la.

Clara questiona também a própria eficácia das cotas para aumentar a representação feminina no atual sistema eleitoral brasileiro. “As cotas, quando são aplicadas em listas abertas ou listas fechadas, fazem uma enorme diferença.”

Outro fator que ainda beneficia os homens é o fato de eles estarem mais presentes e terem voz dominante em espaços que historicamente, no Brasil, levam à eleição. Ela cita, por exemplo, sindicatos importantes, cargos de liderança e de gestão de órgãos públicos, empresas estatais, cargos de ministros, secretários estaduais e municipais, cargos ocupados, em sua maioria, por homens.

“Identificamos por onde chegam essas pessoas que se elegem. Verificamos que a ocupação de cargos públicos, de ministro, secretário, cargos administrativos, direção de estatais, são importantes portas de entrada para a política”, destacou.

Esses “canais de acesso” à vida pública incluem ainda as igrejas, que também representam papel importante de ascensão política no Brasil e que se conservam como reduto dos homens. “Geralmente, as vozes dominantes nas igrejas são masculinas, os padres e os pastores. As mulheres não se destacam nesse segmento, que também é uma importante porta de entrada para o Legislativo.

Edição: Andréa Quintiere

Dia Internacional da Mulher

2012-03-08T08:46:00.000-03:00

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Dia Internacional da Mulher
Manifestação no Dia Internacional da Mulher em Barcelona, 2009.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920.

Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária.

Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres. ^[1]

Origem

A ideia da existência de um dia internacional da mulher surge na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Berlim, Viena (1911) e São Petersburgo (1913).

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América^[2], em memória do protesto contra as más condições de trabalho das operárias da indústria do vestuário de Nova York^[^{carece de fontes?]}.

Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada.^[3]

Membros da Women's International League for Peace and Freedom, em Washington, D.C., 1922.

No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.^[4]

Poucos dias depois, a 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque, até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo, de modo que esse episódio é, com frequência, erroneamente considerado como a origem do Dia Internacional da Mulher.^[5]

Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Christiania (atual Oslo), contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher.

Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução russa de 1917. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro pelo calendário juliano), a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os acontecimentos que resultaram na Revolução de Fevereiro. Leon Trotsky assim registrou o evento: “Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este ‘dia das mulheres’ viria a inaugurar a revolução”.^[6]

Berlim Oriental, Unter den Linden, (1951). Retratos de líderes da Internationalen Demokratischen Frauen-Föderation (IDFF), na 41°edição do Dia Internacional da Mulher.

Após a Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo um dia oficial que, durante o período soviético, permaneceu como celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia uma ocasião em que os homens manifestavam simpatia ou amor pelas mulheres - uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores, pelos homens às mulheres. O dia permanece como feriado oficial na Rússia, bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldávia e Ucrânia.

Na Tchecoslováquia, quando o país integrava o Bloco Soviético (1948 - 1989), a celebração era apoiada pelo Partido Comunista. O MDŽ (Mezinárodní den žen, "Dia Internacional da Mulher" em checo) era então usado como instrumento de propaganda do partido, visando convencer as mulheres de que considerava as necessidades femininas ao formular políticas sociais. A celebração ritualística do partido no Dia Internacional da Mulher tornou-se estereotipada. A cada dia 8 de março, as mulheres ganhavam uma flor ou um presentinho do chefe. A data foi gradualmente ganhando um caráter de paródia e acabou sendo ridicularizada até mesmo no cinema e na televisão. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente. Após o colapso da União Soviética, o MDŽ foi rapidamente abandonado como mais um símbolo do antigo regime.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920. Posteriormente, a data caiu no esquecimento e só foi recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960, sendo, afinal, adotado pelas Nações Unidas, em 1977.

STDE promoverá Curso de Qualificação de Taxistas‏

2012-03-08T08:09:00.000-03:00

A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria de Tecnologia de Desenvolvimento Econômico (STDE) e do Programa de Desenvolvimento de Eventos de Negócios (PRODENE) realizará, de 20 a 22 de março, o Curso de Qualificação de Taxistas. O curso abordará a qualidade em serviço de atendimento ao cliente. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 10 de março, no Centro de Convenções de Sobral, no horário de 8h às 12h. As inscrições podem ser feitas também pelo e-mail: ccvsobral@hotmail.com ou pelo telefone (88) 3611.6311. As vagas são limitadas.
fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

Resolvido mistério de dois tipos sanguíneos raríssimos

2012-03-07T16:48:00.000-03:00

Redação do Diário da Saúde

Langereis e Júnior

Você provavelmente conhece seu tipo de sangue: A, B, AB ou O. Você pode até saber o seu fator Rhesus, ou seja, se você é Rh positivo ou negativo.

Mas e o seu tipo de sangue Langereis? Ou o tipo de sangue Júnior? É positivo ou negativo?

Não se preocupe: a maioria das pessoas nunca ouviu falar deles.

No entanto, esse conhecimento pode ser "uma questão de vida ou morte", diz Bryan Ballif, biólogo da Universidade da Vermont (EUA).

Tipo de sangue japonês

Embora os problemas de transfusão de sangue devido aos tipos sanguíneos Langereis e Júnior sejam raros em todo o mundo, várias populações étnicas estão em maior risco, destaca Ballif.

"Acredita-se que mais de 50.000 japoneses sejam Júnior negativo e podem ter problemas de transfusão de sangue ou de incompatibilidade mãe-feto," escreve ele.

Mas a base molecular destes dois tipos de sangue permanecia um mistério - até agora.

Ballif e seus colegas acabam de divulgar a descoberta de duas proteínas nos glóbulos vermelhas do sangue responsáveis por esses tipos menos conhecidos de sangue.

Resistência ao câncer

Foram identificadas duas moléculas que são proteínas especializadas de transporte, chamadas ABCB6 e ABCG2.

As últimas proteínas para esses grupos sanguíneos raros foram descobertas quase uma década atrás, conta Ballif, "por isso é bastante notável termos identificado duas apenas neste ano."

Ambas as proteínas agora identificadas estão também associadas com a resistência a drogas anti-cancerígenas, de modo que os resultados podem também ter implicações para o tratamento sobretudo do câncer de mama.

Tipos de sangue

Além do tipo sanguíneo ABO e do tipo Rh, a Sociedade Internacional de Transfusão de Sangue reconhece vinte e oito tipos de sangue adicionais, com nomes como Duffy, Kidd, Diego e Luterano.

Mas os tipos Langereis e Júnior não estão nesta lista.

Embora os antígenos para os tipos de sangue Júnior e Langereis (ou Lan) tenham sido identificados décadas atrás em mulheres grávidas com dificuldades para ter bebês com tipos sanguíneos incompatíveis, a base genética desses antígenos era desconhecida até agora.

Assim, "muito poucas pessoas sabem se são Langereis ou Júnior positivo ou negativo," diz Ballif.

"A transfusão de sangue para indivíduos com um anticorpo anti-Lan é altamente desafiadora," escreve a equipe de Ballif na revista Nature Genetics, "em parte devido à escassez de doadores compatíveis, mas principalmente por causa da falta de reagentes confiáveis para a triagem do sangue."

Doadores de sangue Júnior-negativos são extremamente raros também.

Exames de rotina

Isso pode mudar em breve.

Com os resultados deste novo estudo, os profissionais de saúde vão agora poder fazer exames mais rapidamente e com maior confiabilidade para estes tipos sanguíneos.

"Agora que conhecemos essas proteínas, isso irá se tornar um teste de rotina", concluem os pesquisadores.

Superproteína protege contra danos de ataque cardíaco

2012-03-07T16:42:00.000-03:00

Redação do Diário da Saúde

Proteína FAK

Pesquisadores conseguiram reduzir em 50% os danos de um ataque cardíaco otimizando uma proteína protetora natural do organismo.

A proteína, chamada FAK (focal adhesion kinase, ou quinase de adesão focal), é encontrada em humanos e em camundongos, que foram utilizados para realizar os testes.

"Este estudo mostrou que nós podemos melhorar as rotas de sobrevivência celular para proteger as células do coração durante um ataque cardíaco," diz a Dra. Joan Taylor, da Universidade da Carolina do Norte (EUA).

Ela acrescenta que os resultados poderão não apenas levar a novos tratamentos para os ataques do coração, como também ter auxiliar no desenvolvimento de técnicas para manipular as defesas naturais do organismo de maneira geral.

Superproteína

Durante um ataque cardíaco, as células cardíacas que ficam sem oxigênio emitem sinais que ativam a proteína FAK, que normalmente fica inerte.

Se a FAK atender o chamado a tempo, ela pode salvar a célula, reduzindo o dano permanente ao coração.

Mas, como bem se sabe pelo resultado dos ataques cardíacos, nem sempre a FAK recebe ou consegue chegar a tempo de acudir as células.

Por isso, os pesquisadores criaram uma "super FAK", com superpoderes para proteger as células.

A diferença é que ela teve seu mecanismo de ativação otimizado, tornando-se mais sensível, capaz de atender à menor sinalização emitida pelas células do coração.

Segundo os pesquisadores, para evitar os efeitos colaterais, foram mantidos os mecanismos que mantêm a superproteína sob controle do sistema natural de feedback do organismo, responsável por desativá-la quando a crise passa.

Ação da quimioterapia sobre o coração

Camundongos com a SuperFAK apresentaram uma resposta muito maior do que a resposta da FAK normal durante um ataque cardíaco - isso resultou em um dano ao coração 50% menor três dias depois do ataque cardíaco.

"Acredito que poderemos usar essa ideia para explorar mutações em outras moléculas - pensando em como modificar as proteínas, mas mantendo-as sujeitas ao controle natural," disse Taylor.

Os resultados também poderão ser importantes para pacientes de quimioterapia.

Alguns medicamentos que compõem as quimioterapias destroem a proteína FAK, deixando o coração dos pacientes mais vulnerável a danos.

Árvores fractais criam novo tipo de célula solar

2012-03-07T16:30:00.000-03:00

Redação do Site Inovação Tecnológica

As árvores fractais são "cultivadas" pela redução eletroquímica de nitrato de prata sobre um filme de estanho dopado com flúor. [Imagem: Frank Osterloh/UC Davis]

Fractais solares

Na tentativa de imitar a fotossíntese, e produzir combustíveis diretamente a partir da luz do Sol, cientistas têm tentado criar folhas artificiais há anos.

Mas o professor Frank Osterloh resolveu criar logo uma árvore inteira.

Ele e sua equipe estão desenvolvendo "árvores fractais", que poderão se tornar a base de um novo tipo de célula solar.

As árvores fractais são estruturas minúsculas, feitas de prata, que crescem espontaneamente.

Fractais são padrões que se repetem indefinidamente, em múltiplas escalas de tamanho.

Árvore fractal

São necessários 50 galhos da árvore fractal para cobrir o diâmetro de um fio de cabelo humano.

Cada galho tem "folhas" que são ramificações-filhas idênticas, ainda menores, e estas, por sua vez, tem suas próprias filhas, e assim por diante.

Mergulhando rumo ao microscópico, esses galhos teoricamente chegam a átomos, o que dá à árvore uma área superficial gigantesca.

Essa grande área superficial é o maior atrativo dessas nano-árvores, porque isso significa que elas serão capazes de coletar um número de fótons imensamente superior ao de uma célula solar plana convencional.

Polímeros que captam luz

Para funcionarem como células solares, as folhas das árvores fractais são revestidas com polímeros absorvedores de luz.

Quando os fótons atingem o revestimento de polímero, eles produzem elétrons e lacunas.

As lacunas, positivamente carregadas, são coletadas através das folhas da árvore, enquanto os elétrons, que são negativos, movem-se para um contra-eletrodo, criando uma corrente elétrica.

Osterloh compara suas estruturas a árvores reais, que que utilizam uma estrutura fractal que vai dos galhos para os ramos, e daí para as folhas, cobrindo uma larga copa, para otimizar a coleta de luz solar.

Da mesma forma, as nano-árvores possuem uma grande área superficial, o que ajuda a coletar mais fótons.

Mãos à obra

"Nós esperamos que essas estruturas nos permitam fabricar células solares melhores e mais eficientes," disse o pesquisador.

O próximo passo do trabalho, que envolve pelo menos quatro universidades norte-americanas, é caracterizar os melhores polímeros para coletar os fótons.

CÂMARA DE VEREADORES PROMOVE FESTA EM HOMENAGEM ÁS MULHERES.‏

2012-03-07T16:24:00.000-03:00

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(6) uma Sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Três senhora fora homenageadas com o Título Mulher Admirável Dinorah Ramos.
- Maria de Fátima Vieira de Sousa.
- Liduina Maria Ximenes Prado.
- Maria de Lourdes Ponte de Vasconcelos.
A Sessão contou com a presença de familiares e amigos de todos os convidados, além de vários convidados que lotaram o plenário 5 de julho.
O prefeito Veveu Arruda compareceu a Sessão especial, além da Sra. Tereza Ramos, filha da Sra. Dinorah Ramos.
fonte - Por: Bené Fernanades.

Festa Anual das Árvores em Sobral‏

2012-03-07T16:17:00.000-03:00

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SPLAM), comemorará no período de 12 a 31 de março a Festa Anual das Árvores e o Dia Mundial da Água, adotando como árvore símbolo, a Oiticica (Licania rigida Benth), planta típica do sertão nordestino.
A abertura da Semana será em Solenidade no Auditório da Prefeitura, no dia 26, às 19 horas; antes, no dia 24 de março, os órgãos envolvidos na organização, estarão no Beco do Cotovelo fazendo a divulgação das atividades que ocorrerão durante toda a semana.
A SPLAM promoveu reuniões de planejamento com todos os parceiros e apoiadores para a organização da programação que inclui a distribuição de material informativo e educativo e de mudas à população; apresentação de filmes com temática ambiental na sala de cinema Falb Rangel; visitas ao Banco de Mudas do Município e à Estação de Tratamento de Água do SAAE, além de palestras, oficinas, piqueniques ecológicos e mutirões de limpeza nos conjuntos habitacionais Parque Santo Antonio, Vila Recanto II e Pe. José Linhares.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da PMS fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

Do Blog: A SPLAM não se lembra o que aconteceu com as Árvores que cortaram em Sobral para as obras em andamento? Por que a Prefeitura de Sobral, foi a favor dos cortes das Àrvores? com as respostas os senhores!

Zé Dirceu bem que tentou, mas Paulinho se nega a falar com Lula sobre apoio ao PT

2012-03-05T10:18:00.001-03:00

Adriano Ceolin, iG Brasília - O deputado federal Paulo Peireira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, disse que recebeu uma proposta para se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de discutirem a corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. Lula é o principal articulador da candidatura de Fernando Haddad (PT). Desde o ano passado, o ex-presidente tem atuado para fortalecer o nome do ex-ministro da Educação entre petistas e aliados do governo Dilma Rousseff. Em conversa com o iG na porta do plenário da Câmara nesta quarta-feira, ele afirmou que foi procurado pelo ex-ministro e dirigente petista José Dirceu. "Ele me ligou dizendo que o Lula queria falar comigo. Eu nem respondi. Vou tratá-los como me trataram nos últimos tempos", afirmou Paulinho.

Adriano Ceolin, do IG - O movimento sindical posicionou-se contra a possibilidade de um dos deputados federais Alex Canziani (PTB-PR) ou Hugo Leal (PSC-RJ) ocupar o Ministério do Trabalho. Os dois nomes estão em fase de avaliação pela presidenta Dilma Rousseff. PSC e PTB apoiam qualquer um que seja escolhido, apesar de Leal ser o favorito por demais integrantes da base. A pasta do Trabalho é comandada desde 2007 pelo PDT, que mantém excelente relação com a Força Sindical. O presidente da central é o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), que também comanda o diretório do PDT no Estado de São Paulo. A bancada pededista é formada por 26 deputados. Juntos PSC e PTB somam 40 deputados. "O PDT não dá mais", diz um deputado petista... (leia mais)

Agência Estado - "Estamos pavimentando 2014. Aliança daquele tamanhão que Lula (em 2010) fez, ninguém vai fazer mais", afirma o deputado federal Paulinho da Força, ao admitir a vinculação do movimento que seu PDT faz agora com as eleições gerais de 2014. O incômodo por conta dos maus tratos do Planalto o deputado resume em uma frase: "A presidenta Dilma não fala com ninguém. Está igual a rainha da Inglaterra". Tudo em clima de insatisfação com a presidenta Dilma Rousseff. Foi este o produto concreto do encontro do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. Na conversa de segunda-feira, da qual também participou o presidente da Força Sindical e pré-candidato do PDT a prefeito da capital paulistana, deputado Paulo Pereira da Silva, Alckmin marcou a posse de Ortiz para o dia 9.

PL 1992 no Senado‏

2012-03-05T10:11:00.000-03:00

Reforma da Previdência ganha urgência no Senado

Senadores têm 45 dias a partir da última sexta, 2/3 para analisar projeto sobre previdência complementar para servidores federais, já aprovado na Câmara, antes que comece a trancar a pauta de deliberações

Os senadores terão prazo de cinco dias para propor emendas ao projeto que institui regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. O anúncio foi feito na sexta-feira por Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão não deliberativa.

Após tramitar desde 2007 na Câmara, a proposta do Executivo (PLC 2/12) , que limita as aposentadorias pagas pela União ao teto do Regime Geral da Previdência Social, hoje fixado em R$ 3.916,20, chegou ao Senado com urgência constitucional, solicitada pela presidente da República, Dilma Rousseff. Ou seja, terá prazo de 45 dias para a deliberação dos senadores e, se não for votada nesse tempo, passará a trancar a pauta, impedindo outras votações.

O projeto, que autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência complementar, será analisado simultaneamente pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). As emendas dos senadores serão centralizadas na CAS.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai trabalhar pelo texto da Câmara. Na próxima semana, as comissões devem definir os relatores.

colaborador - Roberto Luque

FW: Matéria Jornal O Povo - O bom exemplo que vem de Minas Gerais e Sobral‏

2012-03-05T10:07:00.001-03:00

O bom exemplo que vem de Minas Gerais e Sobral

No caso mineiro, é preciso assinar declaração de "ficha limpa". Temendo constrangimento, alguns gestores pediram demissão. Já no município cearense, ninguém deixou o emprego.

Na pilha de papéis e exames médicos que cada novo funcionário do Governo de Minas Gerais tem de apresentar para tomar posse do cargo, um documento, em especial, chama a atenção: uma declaração de “bom passado”, na qual o recém-admitido assegura não ter condenações na Justiça. A exigência é feita desde maio de 2011, quando, em iniciativa pioneira no Brasil, o Executivo baixou decreto exigindo “Ficha Limpa” para cargos comissionados. Por experiência própria, o Estado agora sugere: vale a pena.

Conforme explicou ao O POVO o subsecretário da Casa Civil do governo Antônio Anastasia (PSDB), Eurico Bitencourt, “não foi uma decisão simples. Algumas pessoas não ficaram satisfeitas”. Entretanto, a medida teria repercutido bem entre a população. “Há uma segurança maior da sociedade em relação aos padrões de escolha dos cargos públicos. Hoje, isso já tem respaldo também no meio político”, atestou Bitencourt.

A “logística” do controle funciona como a fiscalização do nepotismo. Ao ser indicado para assumir posto comissionado no Governo, o indivíduo precisa declarar que não possui qualquer condenação judicial por órgão colegiado. A princípio, o Governo acredita no funcionário e não parte para a checagem dos dados. Apenas em caso de questionamento ou denúncia – que pode surgir de qualquer cidadão, por meio das ouvidorias – a Casa Civil investiga a vida pregressa do sujeito. Se confirmada a ficha suja, o funcionário é exonerado.

Ética Pública

Quem discordar da decisão pode recorrer ao Conselho de Ética Pública, vinculado ao gabinete do governador. Segundo Bitencourt, logo que o decreto foi instituído, alguns decidiram pedir demissão por conta própria, para “evitar o constrangimento” – ele não soube precisar a quantidade. Em outros casos, o Governo “convidou” o funcionário a se retirar.

O Ceará também tem uma experiência de Ficha Limpa no serviço público. No município de Sobral, o prefeito Clodoveu Arruda (PT) sancionou lei de autoria do vereador Marco Prado (PSDB), aprovada pela Câmara Municipal. Ao contrário do que ocorreu em Minas, ninguém foi demitido.

Segundo o prefeito, nenhum dos comissionados enquadrou-se na Lei. Entretanto, ao ser questionado, ele afirmou que o Município não fez nenhum tipo de investigação para verificar se havia “fichas sujas” na Prefeitura. “As pessoas já foram convidadas com os critérios estabelecidos em atenção a esses valores”, justificou. (Hébely Rebouças)

Matéria disponível no site do jornal O Povo:

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/03/03/noticiasjornalpolitica,2794811/o-bom-exemplo-que-vem-de-minas-gerais-e-sobral.shtml

Câmara conclui votação, e previdência complementar do servidor vai ao Senado

2012-03-05T09:44:00.000-03:00

O Plenário concluiu ontem, 29/2 a votação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

À noite, o deputado João Dado (PDT-SP) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, sob argumento de que o texto aprovado em Plenário apresenta inadequação orçamentária e financeira.

Nas votações de ontem, a única emenda aprovada é de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que proíbe instituições financeiras diferentes, mas com qualquer ligação societária, de concorrerem na mesma licitação para administrar recursos de uma das entidades de previdência complementar. O impedimento também se estende se uma delas já administrar parte dos recursos.

O Plenário rejeitou as demais sugestões. Por acordo, houve três votações nominais de destaques da oposição. Um destaque do PSDB, rejeitado por 273 votos a 41 e 11 abstenções, pretendia restabelecer no texto um único fundo para os servidores dos três Poderes.

A segunda votação nominal rejeitou emenda do líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), que pretendia limitar em um ano o contrato para administração temporária dos recursos dos fundos de pensão enquanto não fosse feita licitação para contratar empresa gestora. Foram 292 votos a 55 e 4 abstenções.

Por 275 votos a 111 e 2 abstenções, o Plenário rejeitou ainda emenda do líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O partido pretendia atribuir à União a responsabilidade de arcar com o benefício a que fizer jus o servidor se o fundo do qual participa não o fizer.

Novo regime - De acordo com o texto, a aposentadoria complementar será oferecida apenas na modalidade de contribuição definida, na qual o participante sabe quanto pagará mensalmente, mas o benefício a receber na aposentadoria dependerá do quanto conseguir acumular e dos retornos das aplicações. A proposta permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp): uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário.

O texto aprovado resultou de uma emenda dos relatores da Comissão de Seguridade Social e Família, Rogério Carvalho (PT-SE), e de Finanças e Tributação, Ricardo Berzoini (PT-SP). Também teve o apoio dos relatores na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Silvio Costa (PTB-PE), e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Chico D’Angelo (PT-RJ).

Vigência - A principal mudança em relação ao texto apresentado no ano passado é quanto ao início da vigência do teto do INSS. Na primeira versão, ele entraria em vigor quando pelo menos uma das entidades de previdência complementar começasse a funcionar, depois de autorizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Isso poderia demorar até 240 dias após a autorização, prazo dado pelo projeto para o início do funcionamento.

Com a vigência a partir da criação de qualquer entidade, o novo teto poderá ser antecipado, pois o prazo máximo de criação será de 180 dias, contados da publicação da futura lei.

A aplicação do teto do INSS (R$ 3.916,20) está prevista na Constituição desde a Reforma da Previdência de 1998 e será aplicada inclusive aos servidores das autarquias e fundações e aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do TCU.

Jornal do Senado – 1º/03/2012

colaborador Roberto Luque

Surge nova estratégia para tratamento de doenças infecciosas

2012-03-02T15:30:00.000-03:00

Redação do Diário da Saúde

Terceira via contra as infecções

Praticamente toda a medicina convencional se baseia na utilização de duas estratégias empregadas pelo sistema imunológico contra doenças infecciosas: a detecção e a eliminação dos agentes invasores.

Mas três cientistas estão agora propondo que seja considerada uma terceira estratégia: a tolerância à infecção.

Miguel Soares, do Instituto Gulbenkian de Ciência (Portugal), Ruslan Medzhitov, da Universidade de Yale e David Schneider, da Universidade de Stanford (EUA), propuseram esta terceira via em um artigo publicado na revista Science nesta semana.

Tolerância à infecção

A tolerância à infecção é um fenômeno no qual o hospedeiro infectado se protege contra a infecção reduzindo os efeitos nocivos causados quer pelo patógeno, quer pela resposta imunológica montada pelo próprio organismo contra o invasor.

Os três cientistas defendem que o conhecimento dos mecanismos subjacentes a este fenômeno de tolerância pode abrir caminho para o desenvolvimento de novas terapias de combate a várias doenças infecciosas.

Após invasão de um organismo por agentes patogênicos (bactérias, vírus ou parasitas), o sistema imunológico entra em ação: detecta, destrói e, em última análise, elimina o patógeno.

Este fenômeno, chamado de "resistência à infecção", é essencial na proteção do hospedeiro contra infecções, mas acarreta muitas vezes danos colaterais a alguns dos órgãos vitais do hospedeiro (fígado, rim, coração, cérebro).

Se não forem controlados, os danos causados nestes tecidos poderão ter consequências mortais, como acontece na malária grave, na sepsis grave e, possivelmente, em outras doenças infecciosas.

Já a tolerância à infecção, uma ação "menos drástica" do que a resistência à infecção, reduz o impacto prejudicial da infecção e da resposta imunológica subsequente sobre o hospedeiro.

Terapias fadadas ao fracasso

Em estudos em animais e em humanos, a resistência à infecção é geralmente o único mecanismo tido em conta quando há infecção.

Desta forma, sempre que um hospedeiro sucumbe a uma infecção, tal resultado é atribuído a deficiências do sistema imunológico.

Os cientistas agora sustentam que não se deve generalizar essas conclusões, e sublinham a importância de se distinguir entre falha na resistência e falha na tolerância quando se analisa a causa da morbidade e mortalidade resultante de doenças infecciosas.

Tal distinção definirá qual a abordagem terapêutica a escolher.

Quando o problema principal é falha da tolerância, reforçar o sistema imunológico ou administrar antibióticos de nada adiantará.

Nestes casos, seria provavelmente mais eficaz melhorar a tolerância, tanto no combate às infecções e doenças inflamatórias, quanto no caso das doenças auto-imunes.

Tolerância às doenças infecciosas

Embora seja um fenômeno bem conhecido na imunologia de plantas, a tolerância à infecção em mamíferos, incluindo humanos, tem recebido pouca atenção.

Apesar do muito que ainda falta conhecer sobre como e em que circunstâncias a tolerância à infecção é empregada pelo hospedeiro, quase tudo o que se sabe sobre os mecanismos moleculares subjacentes a esta estratégia de defesa do hospedeiro foi descoberto no Instituto Gulbenkian de Ciência, em Portugal, pelo grupo liderado por Miguel Soares.

A equipe portuguesa está interessada em identificar os mecanismos de tolerância específicos a cada doença, e em desvendar as estratégias gerais de tolerância que poderão, possivelmente, ser empregues como proteção do hospedeiro contra infecções futuras.

Cientistas descobrem "chave geral" do sistema imunológico

2012-03-02T15:18:00.000-03:00

Redação do Diário da Saúde

Chaves de reforço

Cientistas descobriram que o sistema imunológico possui uma série de "chaves liga-desliga".

Eles afirmam que essas chaves poderão ser reforçadas para tratar doenças causadas pela super-ativação do sistema imunológico, ou bloqueadas, para melhorar as vacinas.

O "reforço" de uma chave faz sentido porque os mecanismos descobertos estão presentes nas células, o que levaria a um modo de ação baseado na ativação ou desativação do mecanismo em um maior número de células.

Desligando o sistema imunológico

Uma equipe da Universidade de Dublin, na Irlanda, descobriu que uma proteína, chamada TMED7, pode desativar uma parte do nosso sistema imunológico, o que ocorre naturalmente quando uma infecção acaba de ser eliminada.

"Sem esses sinais de parada, como a TMED7, nosso sistema imunológico continuaria a agir, de forma descontrolada, eventualmente levando a doenças como o choque séptico," explica a Dra. Anne McGettrick.

Segundo ela, a manipulação dessas "chaves" pode acalmar nosso sistema imunológico, evitando que ele ataque nossos próprios corpos, como no caso das doenças autoimunes.

Por outro lado, tentativas de criar vacinas contra a malária e o HIV, por exemplo, têm falhado porque o sistema imunológico não ativa uma resposta forte o suficiente à vacina, o que a torna ineficaz para gerar imunidade.

"Remover a TMED7 das nossas células poderia ajudar a reforçar nossa resposta imunológica às vacinas, tornando-as assim mais eficazes," diz a Dra. Sarah Doyle, principal autora da pesquisa.

Chave geral do sistema imunológico: macrófagos humanos marcados com um corante ligado a anticorpos que se ligam à proteína IRF5. [Imagem: ICL]

Chave geral do sistema imunológico

Mas uma outra equipe, do Imperial College de Londres, fez uma descoberta ainda mais radical.

Eles afirmam ter identificado uma proteína, chamada IRF5, que é uma espécie de "chave geral" do sistema imunológico.

Essa proteína está presente em glóbulos brancos específicos, determinando se eles promovem ou inibem as inflamações.

As respostas inflamatórias são uma defesa importante que o organismo utiliza contra os estímulos nocivos, tais como infecções ou danos a tecidos.

Contudo, em várias situações, a inflamação excessiva pode prejudicar o próprio corpo. Na artrite reumatoide, por exemplo, que envolve uma inflamação excessiva, as articulações ficam inchadas e doloridas. Mas as razões por que isso acontece não são bem compreendidas.

Células do sistema imunológico, chamadas macrófagos, podem estimular ou suprimir a inflamação através da liberação de sinais químicos que alteram o comportamento de outras células.

O que a equipe da Dra. Irina Udalova descobriu é que a proteína IRF5 atua como um interruptor molecular que controla se os macrófagos promovem ou inibem a inflamação.

Os resultados sugerem que bloquear a produção da IRF5 nos macrófagos pode ser uma forma eficaz de tratar uma ampla gama de doenças auto-imunes, como artrite reumatoide, doença inflamatória intestinal, lúpus e esclerose múltipla.

Por outro lado, aumentar os níveis de IRF5 pode ajudar a tratar as pessoas cujo sistema imunológico está comprometido.

Carros do futuro dispensarão semáforos nos cruzamentos

2012-03-02T15:07:00.000-03:00

Redação do Site Inovação Tecnológica -

O simulador, assim como seu código-fonte, está disponível na página do projeto Gerenciamento Autônomo de Interseções. [Imagem: Peter Stone]

Sistemas de trânsito inteligentes

Os carros que andam sem motorista não são mais novidade.

A Europa, por exemplo, pretende ter carros autônomos trafegando pelas ruas dentro de 10 anos. Por isso, a Alemanha já começou a testar seus carros inteligentes.

Para que tudo isso se torne realidade, contudo, não basta fabricar pilotos automáticos para carros.

Será necessário também construir sistemas de trânsito capazes de tomar suas próprias decisões - como coordenar veículos sem motorista em um cruzamento, por exemplo.

Este é o trabalho encarado pelo Dr. Peter Stone, da Universidade do Texas, nos Estados Unidos.

Feche os olhos no cruzamento

O pesquisador apresentou a primeira versão de um programa de código aberto capaz de coordenar automaticamente uma interseção viária, de múltiplas conversões, sem semáforos e sem exigir que os carros parem.

O trânsito intenso no cruzamento mostrado nas simulações parece absolutamente caótico.

A maioria dos motoristas, a bordo de carros guiados automaticamente, provavelmente vá preferir fechar os olhos nos cruzamentos, porque os carros passam muito perto uns dos outros, praticamente na velocidade normal da via.

O sistema foi testado na prática com apenas um carro, mas roda com eficiência total nos simuladores. [Imagem: University of Texas at Austin]

Mas o fato é que o sistema do Dr. Stone não registra a ocorrência de nenhuma colisão.

Ao se aproximar do cruzamento, o agente-motorista - cada carro com piloto automático é um agente-motorista no simulador - reserva um espaço e um horário para passar pelo cruzamento.

Um agente árbitro, chamado "gerente de cruzamento", recebe e faz o agendamento das solicitações, eventualmente desenvolvendo aos agentes-motoristas instruções para ajustar sua velocidade.

O resultado é um festival de "finas", com os carros passando raspando uns pelos outros, mas sem nunca bater.

Direção inteligente

Stone e sua equipe usaram algoritmos de inteligência artificial para criar os agentes e estruturar o cruzamento virtual, por onde passam apenas carros dotados de um sistema de direção automática.

Por enquanto o sistema foi testado na prática com apenas um carro, mas roda com eficiência total nos simuladores.

"Os computadores já podem pilotar um jato de passageiros de forma muito similar a um piloto humano treinado, mas as pessoas ainda se deparam com a perigosa tarefa de dirigir carros," diz ele.

"Estão sendo desenvolvidos veículos que serão capazes de lidar sozinhos com a maioria das tarefas de direção. Contudo, conforme esses carros autônomos se tornem mais populares, precisaremos coordenar esses veículos na rua," conclui.

O simulador, assim como seu código-fonte, está disponível na página do projeto Gerenciamento Autônomo de Interseções, no endereço http://www.cs.utexas.edu/~aim/.

Vida na Terra é vista refletida no brilho da Lua

2012-03-02T15:00:00.000-03:00

Com informações do ESO - 01/03/2012

A técnica inovadora utilizada por uma equipe internacional pode levar a futuras descobertas de vida em outros locais do Universo. [Imagem: ESO/B. Tafreshi/TWAN]

Luz cinérea

Ao observar a Lua com o Very Large Telescope do ESO, astrônomos encontraram evidências de vida... na Terra.

Encontrar vida no nosso planeta pode parecer algo trivial, mas a técnica inovadora utilizada por uma equipe internacional pode levar a futuras descobertas de vida em outros locais do Universo.

"Usamos uma técnica chamada observação da luz cinérea para observar a Terra como se ela fosse um exoplaneta," diz Michael Sterzik. "O Sol ilumina a Terra e essa radiação é refletida para a superfície da Lua. A superfície lunar atua como um espelho gigante e reflete a radiação terrestre de volta à Terra - é essa radiação que observamos com o VLT."

A luz cinérea, às vezes chamada de "Lua velha nos braços da Lua nova", pode ser vista facilmente a olho nu e torna-se espetacular com binóculos. O melhor momento para vê-la é quando a Lua se apresenta em crescente fino, cerca de três dias antes ou depois da Lua Nova. Além do crescente luminoso, o resto do disco lunar é visível, fracamente iluminado pela Terra brilhante no céu lunar.

Assinatura biológica

Os astrônomos analisaram a fraca luz cinérea procurando indicadores, tais como algumas combinações de gases existentes na atmosfera terrestre, que são marcadores de vida orgânica.

Este método estabelece a Terra e a Lua como um referencial na futura procura de vida em planetas extrassolares, circundando outras estrelas.

Na atmosfera terrestre, os principais gases produzidos biologicamente são o oxigênio, o nitrogênio, o metano e o dióxido de carbono. Todos eles podem estar presentes naturalmente na atmosfera de um planeta sem que seja necessária a presença de vida.

O que constitui uma assinatura biológica é a presença simultânea destes gases em quantidades compatíveis com a presença de vida. Se a vida desaparecesse de repente e estes gases deixassem de ser produzidos, iriam reagir e recombinar-se. Alguns desapareceriam rapidamente e as assinaturas biológicas características desapareceriam com eles.

Espectropolarimetria

Essas impressões digitais da vida, ou assinaturas biológicas, são difíceis de encontrar por métodos convencionais, mas a equipe foi pioneira de uma nova metodologia, que é bastante sensível.

Em vez de procurar apenas quão brilhante é a radiação refletida em diferentes cores, observa-se também a polarização da radiação, uma técnica chamada espectropolarimetria.

Quando a radiação está polarizada, as suas componentes de campo elétrico e magnético têm uma orientação específica, enquanto, na radiação não-polarizada, a orientação dos campos é aleatória, sem direções privilegiadas.

A técnica utilizada em alguns cinemas 3D consiste em usar luz polarizada: imagens separadas feitas com radiação diferentemente polarizada são enviadas aos nossos olhos esquerdo e direito por meio de filtros polarizadores nos óculos.

Ao aplicar esta técnica à luz cinérea observada com o VLT, as assinaturas biológicas na radiação refletida da Terra aparecem sem margem para dúvidas.

A luz refletida na Lua é fortemente polarizada - a polarização e a intensidade da luz em diferentes cores permite avaliações muito precisas da presença de vida. [Imagem: ESO/L. Calçada]

Vida em outros planetas

"A radiação emitida por um exoplaneta distante é muito fraca relativamente ao brilho da sua estrela hospedeira, por isso é muito difícil de analisar - é um pouco como estudar um grão de poeira que se encontre ao lado de uma lâmpada muito brilhante.

"Mas a radiação refletida pelo planeta é polarizada, enquanto a radiação emitida pela estrela hospedeira não. Por isso, as técnicas de polarimetria nos ajudam a isolar a fraca radiação refletida de um exoplaneta relativamente à brilhante radiação estelar," explica Stefano Bagnulo, coautor do estudo.

A equipe estudou tanto a cor como o grau de ionização da radiação emitida pela Terra após a sua reflexão pela Lua, tal como se a luz viesse de um exoplaneta, e conseguiu deduzir que a atmosfera terrestre é parcialmente nublada, que parte da superfície se encontra coberta por oceanos e - mais importante ainda - que existe vegetação.

A equipe conseguiu inclusive detectar variações na cobertura de nuvens e na quantidade de vegetação em épocas diferentes, correspondentes às diferentes partes da Terra que refletiam radiação na direção da Lua.

Capacidade de encontrar vida

"Encontrar vida fora do Sistema Solar depende de duas coisas: primeiro, se essa vida existe efetivamente, e, segundo, se temos capacidade técnica para detectá-la," acrescenta Enric Palle, outro membro da equipe. "Este trabalho dá um passo importante na direção de atingirmos tal capacidade."

"A espectropolarimetria pode nos dizer, em última análise, se vida vegetal simples - baseada em processos de fotossíntese - emergiu em outras partes do Universo," conclui Sterzik. "Mas não estamos certamente à procura de homenzinhos verdes ou evidências de vida inteligente."

A nova geração de telescópios, tais como o E-ELT (European Extremely Large Telescope), poderá muito bem nos trazer a tão esperada confirmação de que a Terra não é o único planeta portador de vida na imensidão do espaço.

Bibliografia:

Biosignatures as revealed by spectropolarimetry of Earthshine
Michael F. Sterzik, Stefano Bagnulo, Enric Palle
Nature
Vol.: 483, 64-66
DOI: 10.1038/nature10778

Eu quero tirar a primeira foto de um buraco negro

2012-03-02T14:52:00.001-03:00

Da New Scientist -

Este é o logotipo do Telescópio Horizonte de Eventos, ilustrando artisticamente aquilo que os astrônomos esperam obter experimentalmente.[Imagem: Event Horizon Telescope]

Telescópio Horizonte de Eventos

Uma imagem de um buraco negro poderia testar a Teoria da Relatividade Geral.

Mais importante ainda, afirma o astrônomo Dan Marrone, uma imagem poderia provar que os buracos negros realmente existem.

Um buraco negro, por definição, é absolutamente preto. Então, como é que se pode tirar uma foto de um?

Supondo que eles realmente existam, e que as teorias estejam corretas, se você olhar diretamente para um buraco negro ele deverá parecer mesmo bastante escuro, já que pouquíssima radiação escapa dele.

Mas exatamente em torno da borda será possível ver um anel brilhante, devido aos fótons que por pouco não caem no buraco negro e surfam pela sua borda uma ou duas vezes.

Esta luz é o que Marrone e um time internacional de astrônomos acreditam que será detectado pelo Telescópio Horizonte de Eventos (EHT: Event Horizon Telescope).

Horizonte de eventos é a fronteira final do buraco negro, além da qual nada mais escapa, nem mesmo os fótons surfistas, e tudo o que resta, do ponto de vista de um telescópio terrestre, é a escuridão.

Aqui Marrone fala sobre o projeto.

O EHT é chamado de "telescópio da Terra inteira". Como ele funciona?

Em radioastronomia, para obter uma resolução maior do que você consegue com um único telescópio, você grava sinais de telescópios ao redor do mundo e os reúne com um computador especial.

É como se você tivesse um único telescópio quase do tamanho da Terra.

Quais os buracos negros serão observados?

O Sagitário A* [pronuncia-se A-estrela] que é o buraco negro supermaciço no centro da nossa galáxia, e o buraco negro no centro da M87, a maior galáxia do aglomerado de galáxias de Virgem.

Com um telescópio do tamanho da Terra, e nas frequências que estamos observando, nós poderemos distinguir apenas buracos negros deste tamanho.

Simulação do gás rodopiando antes de cair no buraco negro. [Imagem: Science/AAAS]

Todas as imagens de buracos negros até agora são impressões artísticas. Será que a coisa real corresponde às expectativas?

A questão de criar uma imagem a partir do que medirmos é um assunto delicado.

Nós provavelmente iremos representá-lo como uma imagem de cor falsa, usando cores para representar os níveis de brilho da luz.

Essa imagem não será tão bonita quanto uma impressão artística.

As galáxias borram a luz entre nós e o buraco negro, por isso há uma série de características que possivelmente não conseguiremos ver.

Mas qualquer imagem que tenhamos não poderá decepcionar - nós estaremos olhando para algo que ninguém jamais viu antes.

E sobre a captura de uma imagem em movimento, algo como "Buraco Negro, o filme"?

Poderemos fazer isso se houver algo em órbita do buraco negro, como esperamos que haverá.

Se houver gás orbitando, prestes a cair no buraco negro, essa queda levará algo entre 4 e 27 minutos, dependendo da velocidade de rotação do buraco negro.

Se olharmos por vários dias e vermos as mudanças na estrutura, nós poderemos representar isto como um filme também.

Reunindo mais de 10 radiotelescópios ao redor do mundo, o telescópio virtual Horizonte de Eventos terá praticamente o tamanho da Terra. [Imagem: Science/AAAS]

O que você está esperando aprender com esta imagem?

Meramente ser capaz de tirar uma foto de um buraco negro, e mostrar essa sombra que esperamos estar lá, porque a luz não está escapando, será importante.

Além disso, temos muito a aprender sobre a estrutura do buraco negro da nossa galáxia, e o que acontece com um buraco negro quando ele está sendo privado de material, como o Sagitário A* parece estar.

Nós também esperamos ser capazes de testar a Relatividade Geral, que nos diz que o anel de luz ao redor da borda do buraco negro precisa ser perfeitamente circular.

Se a Relatividade Geral falhar neste regime de campo muito forte, onde a gravidade está nos seus limites, então este anel de luz não será perfeitamente circular.

Hospitais e clínicas que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários

2012-03-01T13:12:00.000-03:00

Saúde

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (1º), hospitais e clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a registrar o número do Cartão Nacional de Saúde dos pacientes nos formulários de atendimento.

Inicialmente, a obrigatoriedade vale para os serviços considerados complexos, como internação, sessão de quimioterapia, de hemodiálise e transplantes. O profissional do ambulatório ou hospital deve registrar o número do cartão nos documentos de entrada do paciente, de internação e na alta hospitalar.

Se o paciente não souber informar o número, o atendente deve consultar o sistema de dados do SUS. Caso não tenha o cartão, o atendimento não pode ser negado ao paciente. A meta é que todos os brasileiros tenham o cartão até 2014, com um número único e válido em todo o Brasil.

Com o registro do cartão, o governo federal quer monitorar o histórico de consultas, exames, cirurgias e internações de quem passa pela rede pública e reunir essas informações em uma base nacional que possa ser acessada por qualquer hospital público. Por exemplo, o médico poderá saber a data, cidade e o número de vezes que um paciente foi internado.

Em julho do ano passado, o Ministério da Saúde publicou portaria com as orientações para o registro do cartão nos formulários e o prazo para a adequação das unidades de saúde.

De acordo com o ministério, será definido ainda o registro dos usuários de planos de saúde no cadastro do cartão. Mesmo sem o documento, o atendimento está garantido aos clientes de planos.

Edição: Graça Adjuto

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

2012-03-01T13:10:00.000-03:00

Economia

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.

Edição: Graça Adjuto

Sarney garante prioridade no Senado para projeto que cria previdência complementar dos servidores

2012-03-01T12:47:00.002-03:00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (29/2) que o Projeto de Lei 1.992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) terá prioridade na Casa, assim que a votação da proposta for concluída pela Câmara dos Deputados.

- Essa é uma das matérias importantes que nós temos que votar. Terei que consultar as lideranças, mas meu ponto de vista pessoal é de que devemos votar o mais rápido possível - disse Sarney.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o texto básico do projeto, e deve concluir nesta quarta-feira o exame dos destaques.O texto aprovado estabelece a criação de três fundos de previdência complementar - um para os servidores do Poder Executivo, outro do Legislativo e um terceiro para os servidores do Poder Judiciário.

Reforma política

Na mesma entrevista, Sarney também assegurou que as propostas de reforma política prontas para votação em Plenário serão examinadas pelos senadores no próximo dia 21.

- Nós vamos votar no dia 21 de março. Evidentemente, a aprovação ou não vai depender do Plenário. Algumas medidas são polêmicas, outras são consensuais. O importante é que tenhamos a pauta de projetos da reforma política totalmente resolvida - afirmou.

Estão prontos para votação o projeto (PLS 268/2011) que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; a PEC 38/2011, que muda a data da posse de presidente da República e a PEC 42/2011, que determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação

Novo regime de previdência do servidor deve chegar ao Senado nos próximos dias

Com a votação dos destaques pela Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira (29), a previdência complementar dos servidores públicos deve começar a ser analisada pelos senadores em março. A previsão é de que, nesta Casa, o projeto de lei 1992/2007 suscite a mesma polêmica que marcou sua votação na Câmara, onde foi aprovado, nesta terça-feira (28), por 318 votos a 134 e 2 abstenções.

Quem ingressar no serviço público após a vigência das novas regras terá sua contribuição previdenciária limitada a 11% do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje fixado em R$ 3.916,20. Esse será também o limite da aposentadoria paga pela União, segundo o texto aprovado pelos deputados.

Se quiser uma aposentadoria maior, o servidor poderá contribuir com o fundo de previdência complementar do Poder onde trabalha - Executivo, Legislativo ou Judiciário. Se fizer essa opção, receberá a complementação do respectivo fundo.

Contrapartida

Ainda de acordo com a proposição, a contrapartida da União nesse fundo de previdência complementar deverá ser limitada a 8,5% do salário do servidor. Quem ganhar menos do que o limite do RGPS poderá contribuir com o fundo e, assim, conquistar o direito a uma previdência complementar, mas sem a contrapartida da União.

Os fundos de pensão dos três Poderes serão organizados exclusivamente na modalidade de contribuição definida. Ou seja, o que estará definido previamente será a contribuição, não o valor do benefício, que dependerá da rentabilidade do fundo.

Opção

Os atuais servidores públicos terão dois anos para optar pelo novo sistema de previdência. Para tanto, assinarão renúncia irrevogável e irretratável aos direitos decorrentes das regras previdenciárias anteriores.

Em compensação, esses servidores poderão receber, quando se aposentarem, uma parcela referente ao período em que contribuíram para o regime previdenciário anterior, denominada benefício especial.

Reformas

Se virar lei, o PL 1992/2007 vai colocar em prática o que está previsto na Constituição desde 1998 - a possibilidade de fixação do teto do RGPS para aposentadorias dos três Poderes, inclusive suas autarquias e fundações, e do Ministério Público.

Será a quarta mudança na previdência do servidor público. A primeira ocorreu na gestão de Fernando Henrique Cardoso e veio pela Emenda Constitucional 20/98, que substituiu "tempo de serviço" por "tempo de contribuição" nos requisitos para aposentadoria e fixou idade mínima para obtenção do benefício.

A segunda mudança se deu no governo de Luiz Inácio Lula da Silva pela Emenda Constitucional 41/2003, que acabou com a aposentadoria proporcional - permitida a mulheres com 48 anos e homens com 53 anos que houvessem preenchido os requisitos de tempo de contribuição. Também foi instituída a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.

A terceira alteração ocorreu, ainda no governo Lula, com a Emenda 47/2005, que suavizou a Emenda 41/2003 com uma regra de transição para servidores que já estavam prestes a se aposentar ou que já tinham cumprido a maior parte dos requisitos. A principal mudança: permitiu usar cada ano excedente no tempo de contribuição para reduzir um ano na idade mínima, fixada em 60 anos para homens e 55 para mulheres.
colaborador Roberto Luque.

Jornal do Senado
29/02/2012 - 12h34

Câmara aprova fundo de pensão para servidor federal

2012-03-01T12:43:00.000-03:00

O Plenário aprovou ontem o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o limite de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. Um acordo entre as lideranças deixou para hoje a análise dos destaques apresentados ao texto.
Por esse novo regime, a aposentadoria complementar será oferecida apenas na modalidade de contribuição definida, na qual o participante sabe quanto pagará mensalmente, mas o benefício a receber na aposentadoria dependerá do quanto conseguir acumular e dos retornos das aplicações.
O texto permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp) para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário.
A matéria, aprovada por 318 votos a 134 e 2 abstenções, resultou de uma emenda assinada pelos relatores da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), e de Finanças e Tributação, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
Vigência - A aplicação do teto da Previdência Social está prevista na Constituição desde a Reforma da Previdência de 1998 e será aplicada inclusive aos servidores das autarquias e fundações e aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do TCU.
A principal mudança em relação ao texto apresentado no ano passado é quanto ao início da vigência do teto do INSS. Na primeira versão, ele entraria em vigor quando pelo menos uma das entidades de previdência complementar começasse a funcionar. Isso poderia demorar até 240 dias, prazo dado pelo projeto e que começará a contar a partir da autorização concedida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Com a vigência a partir da criação de qualquer entidade, o novo teto poderá ser antecipado, pois o prazo máximo de criação será de 180 dias, contados da publicação da futura lei.
Alíquota - Uma das concessões do governo em relação ao projeto original foi o aumento de 7,5% para 8,5% da alíquota máxima que a União pagará enquanto patrocinadora dos fundos. O percentual incidirá sobre o que exceder o teto da Previdência Social (atualmente de R$ 3.916,20), mas não haverá depósitos do governo nos períodos de licença sem remuneração.
Já o servidor participante definirá anualmente a alíquota que pagará, podendo contribuir com mais de 8,5%, mas sem a contrapartida da União acima desse índice.
Os servidores que participarem do regime pagarão 11% sobre o teto da Previdência Social e não mais sobre o total da remuneração. Para se aposentar com mais, poderão participar da Funpresp, escolhendo com quanto querem contribuir segundo os planos de benefícios oferecidos.

Aqueles que ganham abaixo do teto poderão participar do regime complementar sem a contrapartida da União, com alíquota incidente sobre base de cálculo a ser definida por regulamento.
Opção - Quem tiver ingressado no serviço público federal até a data de autorização do funcionamento das entidades fechadas de previdência poderá optar pelo fundo. O prazo para isso será de dois anos. Aqueles que tenham contribuído com o regime estatutário e aderirem ao fundo terão direito a um benefício especial quando se aposentarem.

Confira as modificações no PL 1992/07

Item - Proposta original do Executivo -Texto base aprovadoO que diz Autoriza a criação da Funpresp, para gerir a aposentadoria de todos os servidores públicos civis da União – Executivo, incluindo suas autarquias e fundações, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Tribunal de Contas da União (TCU) – que entrarem em exercício após a sanção da lei. Estados, Distrito Federal e Municípios poderão aderir ao fundo de pensão. Cria três fundos de pensão: um para o Executivo (Funpresp-Exe), um para o Legislativo (Funpresp-Leg), que também cuidará do TCU, e um para o Judiciário (Funpresp-Jud). As três entidades poderão contratar os administradores externamente ou gerenciar os seus próprios planos de benefícios. Os Estados, o DF e os Municípios não poderão aderir aos fundos de pensão federais.
Regime jurídico A Funpresp será estruturada na forma de fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, financeira e gerencial, com sede em Brasília.
Participação dos novos servidores A adesão à Funpresp não é obrigatória para o servidor que tomar posse após a vigência da lei. Ele pode optar por permanecer vinculado apenas ao regime próprio, mas os proventos ficam limitados ao teto dos benefícios do INSS, atualmente de R$ 3.916,20. Ou seja, o servidor precisará aderir ao fundo se quiser ganhar mais.
Participação dos servidores atuais Os que já estiverem em exercício na época da sanção da lei podem optar pelo ingresso na Funpresp. Haverá uma fórmula matemática, descrita no projeto, para compensar a redução de valor do benefício pago pelo regime próprio. Essa parcela é chamada de “benefício especial” e será acrescida a sua aposentadoria. Mantido. Mas a fórmula terá que compensar o servidor que tem direito a se aposentar com idade e tempo de contribuição reduzidos, como mulheres, portadores de deficiência e os que exercem atividade de risco (policiais) ou sob condições especiais. O objetivo é evitar prejuízos para essas pessoas. O texto garante ainda o pagamento do 13º e a atualização do benefício especial pelo mesmo índice de correção dos benefícios do INSS.
Participação de servidor que ganha abaixo do teto do INSS Não poderão participar. Poderão aderir ao fundo, sem contrapartida do patrocinador. A base de cálculo será definida em regulamento.

Manutenção do vínculo O servidor que for requisitado, cedido ou licenciado do cargo (com ou sem remuneração) manterá o vínculo com a Funpresp. Nos casos de cessão sem ônus para a União e de afastamento ou licença sem remuneração, o participante terá de arcar sozinho com as contribuições. O projeto permite a manutenção da conta no fundo mesmo que cesse o vínculo empregatício do servidor com a patrocinadora. Nesses casos, o participante arcará sozinho com a contribuição (autopatrocínio) ou poderá optar por receber no futuro a aposentadoria proporcional ao que ele contribuiu (benefício diferido). Essas situações serão regulamentadas. Mantido. Apenas deixa claro que nas cessões com ônus a contribuição do patrocinador não poderá sofrer redução.

Constituição financeira Os recursos do fundo serão constituídos pelas contribuições dos servidores (chamados de participantes) e dos órgãos públicos (patrocinadores).
Para o início das operações, a União fará um aporte de R$ 50 milhões ao fundo, a título de adiantamento de contribuições futuras. Mantido. Apenas eleva o aporte inicial para R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões para o fundo do Executivo, e o restante dividido igualmente entre os fundos do Legislativo e Judiciário.
Gestão dos recursos Os recursos garantidores (ativos destinados à cobertura dos benefícios) e provisões serão administrados por instituições terceirizadas, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários a operar com ações e títulos. Os valores das contribuições serão aplicados exclusivamente por meio de fundos de investimento.

O projeto permite a contratação, por licitação, de mais de uma administradora de fundos, sendo que cada uma somente poderá operar até 40% dos recursos da Funpresp. Os contratos com as administradoras terão duração de até cinco anos.

Até a contratação dos administradores, a União escolherá uma instituição federal para gerir os recursos. A gestão poderá ser feita por meio de carteira própria, carteira administrada ou fundo de investimento. Manteve as regras de licitação para contratação de terceiro, mas cada um só poderá administrar até 20% dos recursos. A aplicação obedecerá às diretrizes e limites indicados pelo Conselho Monetário Nacional.

Até a contratação dos administradores, uma instituição federal poderá gerir os recursos, vedada a cobrança de taxas de performance.

Plano de custeio Vai definir anualmente as alíquotas mínimas necessárias para garantir os pagamentos dos benefícios e os custos administrativos dos planos.

Base de contribuição As contribuições do servidor e da União incidirão sobre a parcela salarial que exceder o teto do INSS, descontados os ganhos com diária de viagem, auxílios creche e alimentação, ajuda de custo, abono de permanência, salário-família e indenização paga em decorrência do local de trabalho. O participante poderá optar pela inclusão, na base, de parcelas remuneratórias recebidas em decorrência do local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
Alíquotas Para o servidor são duas alíquotas: de 11% para o regime próprio, incidente sobre a parcela abaixo do teto (R$ 3.916,20); e outra para a Funpresp, a ser definida por ele, sobre o que ultrapassar o teto. Para o patrocinador será igual à do participante, não podendo, no entanto, exceder o percentual de 7,5%. O participante definirá sua alíquota anualmente. A do patrocinador não poderá exceder 8,5%. A alíquota para o regime próprio é mantida.
Aposentadoria Corresponderá ao teto do INSS complementado pelo valor proporcional ao saldo acumulado na conta do participante na Funpresp.
No caso dos funcionários antigos que optaram pelo novo regime, a aposentadoria será acrescida do benefício especial.
Outros benefícios Prevê explicitamente apenas o pagamento da aposentadoria (por idade e tempo de contribuição). Pensão e aposentadoria por invalidez serão definidas por regulamento. O plano de custeio deverá prever parcela da contribuição do participante e do patrocinador com o objetivo de compor o Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE), cujos montantes serão usados para pagar benefícios decorrentes da morte ou invalidez do participante; da aposentadoria especial de mulheres, de portadores de deficiência e dos que exercem atividade de risco (policiais) ou sob condições especiais; e para sobrevivência do aposentado além da expectativa de vida normal.
Governança Será feita pelos conselhos deliberativo e fiscal e pela diretoria executiva. Executivo, Legislativo e Judiciário indicarão, cada um, um membro para o conselho deliberativo (maior instância). O Ministério Público e o TCU indicarão, cada um, um integrante do conselho fiscal. Compete ao conselho deliberativo a indicação dos quatro membros da diretoria executiva, responsável pelo dia-a-dia da gestão do fundo. A presidência do conselho deliberativo será exercida de forma rotativa apenas pelos membros indicados pelos patrocinadores. Deixa claro que os conselhos deliberativo e fiscal terão composição paritária (representantes dos órgãos e dos servidores). O deliberativo terá seis integrantes, e o fiscal, quatro. Dois membros da diretoria serão indicados pelos participantes. O mandato dos diretores será de quatro anos. Manteve a presidência do conselho deliberativo somente para os indicados pelas patrocinadoras.
As entidades poderão criar comitês de assessoramento técnico, de caráter consultivo, para os planos de benefícios por ela administrados, com representação paritária.

Início do funcionamento A Funpresp iniciará suas atividades 120 dias após a publicação da autorização de funcionamento concedida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os três fundos deverão ser criados no prazo de 180 dias após a publicação da lei. As atividades começarão em até 240 dias após a publicação da autorização de funcionamento concedida pela Previc.

Portabilidade O servidor aposentado pelo fundo poderá transferir as reservas constituídas em seu nome para outro fundo de pensão ou companhia seguradora autorizada a operar plano de previdência complementar. Não há portabilidade para o setor privado. Pode haver entre os fundos, quando um servidor se transferir de um Poder para outro.

Regulação O controle e a fiscalização ficarão a cargo da Previc.

Jornal da Câmara - 29 de fevereiro de 2012

colaborador Roberto Luque.

Senado aprova fim de prazo para sacar abono salarial anual

2012-02-29T16:12:00.000-03:00

Política

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderão ser sacados a qualquer momento, sem prazos definidos como prevê a legislação em vigor. A proposta foi aprovada hoje (29) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

O autor da matéria, Valdir Raupp (PMDB-RO), justificou a pertinência do projeto de lei por causa do “contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por falta de informação ou simplesmente absoluto desconhecimento de que são titulares desse direito”. Hoje, uma vez encerrado o calendário de pagamentos dos benefícios trabalhistas, o dinheiro não sacado retorna à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Edição: Talita Cavalcante

MP e Defensoria Pública entram com ação contra a nomeação de guardas municipais para atuarem como agentes de trânsito

2012-02-29T15:43:00.000-03:00

Em 02 de dezembro de 2011, por intermédio da Portaria n. 103, a Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de Sobral nomeou 09 (nove) guardas civis municipais para exercerem as funções de agentes de trânsito. Apesar da situação preocupante em que se encontrava a organização do trânsito sobralense à época, a forma adotada pelo Município de Sobral não atendeu aos ditames postos pela Constituição Federal e pelo Código de Trânsito Brasileiro. Justamente por tal razão, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado do Ceará, ajuizou, em 27 de fevereiro de 2012, Ação Civil Pública contra o Município de Sobral, registrada sob o n. 40335-86.2012.8.06.0167, com o objetivo de anular o referido ato administrativo.

A Constituição Federal, em seu art. 144, parágrafo oitavo, disciplina ser atribuição da guarda municipal exclusivamente a proteção aos bens, serviços e instalações do Município, de modo que atuar na fiscalização do trânsito extrapola suas funções constitucionais. Por outro lado, a conduta do administrador municipal violou a exigência constitucional de concurso público, bem como a regra contida no Código de Trânsito Brasileiro de que a função de agente de trânsito deva ser exercida por servidor ocupante de cargo público de provimento efetivo ou por policial militar designado para tanto. Vale ressaltar que já existe no Município de Sobral a carreira de agente de trânsito, a qual conta com 23 (vinte e três) cargos. Assim, na realidade, o Município de Sobral deveria ter realizado concurso público para preencher os cargos de agentes de trânsito que porventura se encontrem vagos, ao invés de proceder às aludidas nomeações como forma de se esquivar da realização de concurso público.

Tendo por base os argumentos postos acima, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará requereram liminar, determinando ao Município de Sobral que se abstenha de proceder a autuações de trânsito por intermédio dos agentes nomeados, bem como para que sejam suspensos todos os procedimentos administrativos referentes a multas anteriormente aplicadas pelos mesmos. No mérito da ação, foi requerida a declaração de nulidade da nomeação dos guardas municipais, impondo ao Município a obrigação de se abster de proceder a novas nomeações semelhantes, bem como declarar nulas todas as autuações procedidas pelos mesmos, obrigando o Município a devolver o valor referente às multas que já tenham sido pagas.

David Gomes Pontes

Coordenador da Defensoria Pública em Sobral-CE

Cientista portuguesa descobre ponto fraco de superbactéria

2012-02-29T09:14:00.001-03:00

Baseado em texto de Catarina Amorim

Bactéria oportunista

A Pseudomonas aeruginosa (ou P. aeruginosa ) é uma bactéria oportunista e muitas vezes letal, que infecta doentes fragilizados e é altamente resistente a antibióticos.

Assim não de surpreender que ela seja uma das causas mais comuns de infecções hospitalares, e uma verdadeira dor de cabeça na saúde pública.

Mas agora um novo estudo realizado pela cientista portuguesa Joana Moscoso, atualmente no Imperial College de Londres, pode ser o primeiro passo para uma nova frente de batalha contra esta superbactéria.

Estilo de vida das bactérias

Joana e seus colegas conseguiram identificar uma molécula que determina se a P. aeruginosa vai causar infecções agudas ou infecções crônicas.

A descoberta da molécula, chamada di-GMP cíclico, é importante porque cada tipo de infecção está ligado a um estilo de vida diferente do microrganismo - bactérias isoladas, móveis ou em colônias.

Esse estilo de vida bacteriano determina suscetibilidades muito diferentes, seja aos tratamentos, seja às defesas do próprio organismo.

Isto sugere que a manipulação dos níveis de di-GMP cíclico pode ser usada para tornar a bactéria mais vulnerável e servir de base a terapias mais eficazes.

Pseudomonas aeruginosa

Em comparação com outros microrganismos, a P. aeruginosa pode ser extremamente difícil de erradicar devido à sua extraordinária adaptabilidade.

Esta bactéria é capaz de sobreviver em uma grande variedade de ambientes - incluindo a água destilada -, é multirresistente a antibióticos e é capaz de infectar todo tipo de órgãos, tanto em plantas quanto em animais, apesar de ser supostamente um organismo de vida livre.

A sua versatilidade estende-se até ao tipo de infecção.

Em doentes com um sistema imunológico fragilizado - por exemplo, pacientes de AIDS, câncer ou simplesmente muito idosos - onde a bactéria tem menos perigo de ser atacada, normalmente ocorre a infecção aguda, que é provocada por bactérias com um estilo de vida nômade.

A infecção crônica já é uma característica de doentes com fibrose cística, onde o muco pulmonar mais viscoso do que o normal proporciona um ambiente propício ao desenvolvimento de colônias de bactérias sedentárias.

Assim, longe do sistema imunológico funcional do doente, e do alcance dos antibióticos, estas são as infecções de P. aeruginosa mais difíceis de erradicar e aquelas que mais facilmente podem ser fatais.

Esta extraordinária capacidade adaptativa torna urgente encontrar drogas mais efetivas ou estratégicas terapêuticas inovadoras que possam, por exemplo, tornar a bactéria mais vulnerável aos tratamentos já existentes.

Vacinas contra bactérias

No estudo agora publicado, Joana Moscoso e seus colegas investigaram os mecanismos moleculares que ajudam a decidir o estilo de vida que a bactéria assume no corpo humano, e, portanto, o tipo de infecção que poderá causar.

Os cientistas descobriram que, na P. aeruginosa, os níveis da molécula di-GMP cíclico são não só cruciais na determinação do estilo de vida da bactéria, como também regulam o estabelecimento e a virulência da infecção - níveis elevados de di-GMP levam a infecções crônicas, enquanto baixos níveis de di-GMP levam a infecções agudas.

O resultado sugere a possibilidade de terapias com base na manipulação dos níveis de di-GMP cíclico, nomeadamente, para a destruição das colônias infecciosas de alta mortalidade, tornando assim a bactéria mais vulnerável em doentes com fibrose cística.

Mas, também, como Joana Moscoso explica, "sendo o di-GMP cíclico uma molécula exclusivamente presente em bactérias, existem outras implicações em perceber os seus mecanismos de ação, não só em termos terapêuticos para a síntese de novos antibióticos contra esta e outras bactérias, mas também na produção de vacinas que possam proteger os doentes mais suscetíveis, diminuindo o número de infecções hospitalares que, no momento, são um dos grandes problemas dos sistemas de saúde em todo o mundo."

A Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria oportunista e muitas vezes letal, que infecta doentes fragilizados e é altamente resistente a antibióticos. [Imagem: CDCP/Public Health Image Library]

Aparelho portátil cura coceira da picada de insetos

2012-02-29T09:09:00.000-03:00

Redação do Diário da Saúde

Eletricidade contra coceira

Cientistas do Laboratório Nacional de Física (NPL) do Reino Unido criaram um pequeno aparelho capaz de aliviar a dor e a coceira resultante da picada de pernilongos e mosquitos.

O aparelho usa uma corrente elétrica de baixa potência produzida por um material piezoelétrico similar ao utilizado nos acendedores de fogão e isqueiros.

Materiais piezoelétricos, dos quais o mais conhecido é o cristal de quartzo, produzem uma corrente elétrica quando recebem uma pressão mecânica.

Ao clicar no aparelho, chamado Zap-It, a corrente elétrica produzida pelo cristal age sobre a pele reduzindo a produção excessiva de histamina, aliviando não apenas a coceira, mas também a vermelhidão no local da picada.

Eletricidade na pele

O aparelho é considerado um dispositivo medicinal, tendo sido aprovado para venda na Europa. A FDA dos Estados Unidos ainda o está analisando.

O Zap-It foi desenvolvido pela empresa EcoBrand, que procurou os físicos do NPL para avaliar todos os fatores envolvidos com a aplicação de uma corrente elétrica na pele humana.

Os pulsos de energia gerados pelo aparelho têm alta tensão, mas baixa corrente, e não duram mais do que 10 milissegundos.

Mesmo com as variações nas características elétricas da pele nas diversas partes do corpo, e entre a pele de pessoas diferentes, os físicos do NPL consideraram que o aparelho não oferece riscos à saúde.

O aparelho usa uma corrente elétrica de baixa potência produzida por um material piezoelétrico similar ao utilizado nos acendedores de fogão e isqueiros para aliviar a coceira e a vermelhidão resultante da picada de insetos.[Imagem: NPL/Ecobrands]

Pulsares são mais velhos do que o Universo?

2012-02-29T08:59:00.000-03:00

Redação do Site Inovação Tecnológica -

Ilustração artística de um pulsar de milissegundos emissor de raios X. O material que flui da estrela companheira forma um disco ao redor da estrela de nêutrons que é truncado na borda da magnetosfera do pulsar.[Imagem: NASA/Dana Berry]

Pulsares incômodos

O que faz o sucesso da ciência é uma perseguição incansável de uma concordância entre fatos e teorias.

Contudo, apesar do enorme sucesso do modelo do Big Bang, algumas observações recentes chegaram a uma conclusão incômoda: os pulsares, ou buracos negros estelares, pareciam ser mais velhos do que o Universo.

Os pulsares estão entre os corpos celestiais mais exóticos que se conhece. Eles têm um diâmetro entre 10 e 20 quilômetros, mas, nessa dimensão digna de um apagado asteroide, eles concentram uma massa equivalente à do Sol. O resultado é uma emissão de energia 100.000 vezes maior do que a do Sol.

Para se ter uma ideia, um cubo de açúcar que fosse feito com a matéria dos pulsares pesaria quase um bilhão de toneladas aqui na Terra.

Mais recentemente eles vêm incomodando muito os astrônomos: em 2010, descobriu-se um pulsar mais denso do que a teoria considerava possível. Em maio do ano passado, a Nebulosa de Caranguejo apresentou uma ejeção inédita de raios gama, que os cálculos logo mostraram se originar de um pulsar impossível de existir segundo os modelos atuais.

Pulsares de milissegundo

Uma família desses corpos celestes, chamada de pulsares de milissegundo, gira centenas de vezes por segundo ao redor do seu próprio eixo.

Desde que o primeiro deles foi descoberto, em 1982, os astrônomos já encontraram cerca de outros 200 desses pulsares, com períodos de rotação entre 1,4 e 10 milissegundos.

Essas estrelas de nêutrons fortemente magnetizadas atingem essas altíssimas frequências rotacionais acumulando massa e momento angular sugando uma estrela próxima, com a qual formam um sistema binário.

O problema é que, ao calcular a idade dos pulsares e dos restos da sua estrela companheira, os cientistas chegam à conclusão paradoxal de que eles são mais velhos do que o Universo.

Na verdade, ainda não se chegou a uma explicação razoável nem para a idade, sem para os períodos de rotação e nem para os fortíssimos campos magnéticos desses estranhos "faróis estelares". Por exemplo, o que acontece com a rotação do pulsar quando acaba a massa de sua estrela doadora? Ninguém sabia.

Agora, Thomas Tauris, do Instituto Max Planck, na Alemanha, saiu em socorro da teoria, fazendo simulações computacionais que mostram que os pulsares de milissegundo podem não ser tão velhos quanto parecia. E ele fez isso apresentando uma solução para o problema do "desligamento dos pulsares.

Desligando um pulsar

Por meio de cálculos numéricos, feitos com base na evolução estelar e no torque de acreção dos pulsares, Tauris demonstrou que os pulsares de milissegundo perdem cerca de metade da sua energia rotacional durantes os estágios finais do processo de transferência de massa de sua estrela canibalizada, antes que o pulsar acione seu processo de emissão de ondas de rádio.

O elemento mais importante do estudo é que ele demonstra como o pulsar é capaz de quebrar seu assim chamado equilíbrio rotacional.

Nessa época, a taxa de transferência de massa cai, o que faz a magnetosfera do pulsar se expandir.

O resultado é que ele começa a arremessar massa de volta ao espaço, como se fosse uma hélice, o que o faz perder energia rotacional e diminuir seu período de rotação.

Em outras palavras, é a expansão do campo magnético do pulsar que ajuda a diminuir sua velocidade de rotação.

É por isso que os pulsares que emitem ondas de rádio giram mais lentamente do que seus progenitores, os pulsares emissores de raios X, que continuam absorvendo matéria das suas estrelas doadoras.

Escondendo a idade

Além de estar em concordância com as observações, isso explicaria porque os pulsares de milissegundo dão a impressão de ser mais velhos do que os restos das anãs-brancas que eles sugam.

Isto porque sua idade é calculada com base na sua rotação, mas até agora não se conhecia essa variação na rotação induzida pela expansão do campo magnético do pulsar - o que levava a cálculos de até 15 bilhões de anos de idade para alguns pulsares, mais do que os 13,7 bilhões calculados para o Universo.

Segundo Tauris, o único "relógio" em que se pode confiar para calcular a idade desses sistemas binários são os restos da estrela companheira - mais especificamente, de sua temperatura, uma vez que ela continua quente mesmo não sendo mais capaz de queimar hidrogênio devido à perda de massa para o pulsar.

O trabalho também oferece uma explicação para a aparente inexistência de pulsares ainda mais rápidos, na faixa dos microssegundos ou menos.

Bibliografia:
Spin-Down of Radio Millisecond Pulsars at Genesis
Thomas M. Tauris
Science
Vol.: 335 no. 6068 pp. 561-563
DOI: 10.1126/science.1216355

Curso de Qualificação de Taxista‏

2012-02-29T08:50:00.000-03:00

A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria de Tecnologia de Desenvolvimento Econômico (STDE) e do Programa de Desenvolvimento de Eventos de Negócios (PRODENE) realizará, de 20 a 22 de março, o Curso de Qualificação de Taxistas.
O curso abordará a qualidade em serviço de atendimento ao cliente.
As inscrições são gratuitas e vão até o dia 10 de março, no Centro de Convenções de Sobral, no horário de 8h às 12h. As inscrições podem ser feitas também pelo e-mail: ccvsobral@hotmail.com ou pelo telefone (88) 3611.6311. As vagas são limitadas. fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

Atualização de cadastro para beneficiários do Bolsa Família‏

2012-02-29T08:47:00.000-03:00

Os inscritos no Programa Bolsa Família no Ceará devem atualizar seus dados até o próximo dia 29 para não terem seus benefícios cancelados, a partir de 1º de março. A orientação é do Núcleo de Benefícios e Transferência de Renda, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS).
Em todo o Estado, 49.363 beneficiados terão que comparecer às prefeituras municipais de suas respectivas cidades munidos de documentação para realizar a atualização dos dados.
Em Sobral, os beneficiários devem fazer a atualização de seus dados na Casa do Cidadão, que fica no centro da cidade, ao lado da Igreja do Rosário.
Saiba mais pelos telefones: (88)3611-5059 ou 3677-3230.Fonte: Assessoria de Comunicação da PMS

Secretário Pedro Aurélio apresentará ações do Trabalho Pleno em parceria com o BNDES‏

2012-02-29T08:45:00.000-03:00

O Secretário da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Pedro Aurélio Ferreira Aragão, apresentará no dia 29 de fevereiro/2012 (quarta-feira) às 8hs, no Centro de Convenções, as ações do Programa Trabalho, que serão realizadas em 2012 em parceria com o BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento.
Na ocasião serão apresentadas para as lideranças das 15 localidades que serão beneficiadas, as capacitações que cada comunidade irá receber. Estão previstos cursos nas áreas de Imagem Pessoal, Culinária, Artesanato, Construção Civil e Confecção. fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

Lupi anuncia aliança com Dilma e Alckmin

2012-02-27T15:05:00.003-03:00

Bahia Notícias - O ex-ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, tem encontro nesta segunda-feira (27) com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para acertar o apoio do PDT ao governo tucano. Entretanto, ele negou qualquer tipo de apoio ao candidato do PSDB a prefeito da capital, seja ele José Serra ou qualquer outro. Em entrevista a coluna Poder Online, do Portal IG, Lupi disse que o partido não abre mão da candidatura própria e que o deputado federal Paulinho da Força Sindical será o candidato. E que, no plano federal, o PDT continua na base de apoio ao governo petista de Dilma Rousseff.

Vargas versus Jesus

2012-02-27T14:58:00.000-03:00

Lauro Jardim/Veja-Blog do Jota - Um Getúlio Vargas surpreendente emerge das páginas de Getúlio, o primeiro volume da trilogia que o jornalista Lira Neto lança pela Companhia das Letras em maio. Uma das revelações do livro é o discurso de formatura do jovem Vargas, na Faculdade de Direito de Porto Alegre,em 1907. Ali, aos 25 anos, surge um Vargas seduzido pela filosofia de Nietzsche (“esse alucinado genial”) e crítico à condição da mulher de então (“Amesquinhada, ser inferior, serpente tentadora do mal”). Noutro trecho, investe contra o cristianismo (“A moral cristã é contrária à natureza humana, inimiga da civilização”) e ataca sua moral sexual (“O cristianismo desnaturou a grandeza da sexualidade” ou seja, “a união dos seres numa transfusão do magnetismo amoroso, considerado pelos cristãos como um comércio impuro”). Se hoje tal discurso já causaria polêmica para um político, há cem anos impediria qualquer carreira de decolar. Por isso, os anos se passaram e Vargas trancafiou o libelo, do qual nunca mais se teve notícia. Escondeu o seu conteúdo da própria família. Em 1977, Alzira, sua filha, doou uma série de documentos à Fundação Getúlio Vargas (FGV ), mas, por escrito, recomendou expressamente sobre o texto inflamado: “não pode e não deve ser publicado, sob hipótese alguma”. A recomendação, ainda bem, não foi respeitada por Lira Neto.

A EDUCAÇÃO VENCENDO O DETERMINISMO SOCIAL‏

2012-02-27T14:49:00.001-03:00

A Juíza da 2ª Vara de Execuções Criminais, Dra. Luciana Teixeira de Sousa, concedeu na manhã desta sexta-feira, 24 de fevereiro, a autorização para que a detenta Cynthia Corvello, que cumpre regime fechado no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, frequente as aulas do curso superior em História na Universidade Federal do Ceará, tendo em vista que a mesma logrou êxito no Sistema de Seleção Unificado (Sisu) para aquela universidade.
A decisão da Juíza é inédita no Estado e, segundo a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, já pode ser considerada uma vitória para o sistema penitenciário do Ceará. "Temos em mente que o objetivo maior do sistema penitenciário é garantir a reinserção social dos apenados e conceder o direito ao estudo ainda durante o cumprimento da pena abre novas oportunidades para a detenta e serve de exemplo a ser seguido pelos demais", afirma. Para a Sejus, o resultado traduz os investimentos feitos na educação prisional em 2011 que teve 17 aprovações no ENEM 2012, 02 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e uma no Prouni. Em 2010, apenas um detento cearense logrou êxito no Enem. O acréscimo é resultado da mudança paradigmática que a Sejus, juntamente com a Seduc, tem feito dentro da educação prisional. “Hoje são 97 professores e um quadro de mail de mil alunos dentro das unidades prisionais, porque acreditamos que a educação pode mudar o rumo dessas pessoas”, confirma a secretária.
Em atendimento ao pedido ajuizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP), a Juíza determinou, de forma excepcional, que Cynthia Corvello, seja autorizada a assistir às aulas do curso de licenciatura em História da Universidade Federal do Ceará. Cynthia Corvello foi aprovada no ENEM com excelentes notas, obtendo 900 pontos na prova de redação, cujo total é de 1000 pontos. Cynthia Corvello precisará ser escoltada ou usar monitoramento eletrônico (tornozeleira) para frequentar a Universidade. As condições do uso do monitoramento eletrônico serão especificadas em audiência a ser realizada na 2ª Vara de Execuções Penais, no dia 01 de março.
Segundo o parecer da Justiça, a concessão tomou por base o princípio da individualização da pena, que garante que na execução de cada caso seja dado ao preso as oportunidades e os elementos necessários para lograr sua reinserção social e, no caso de Cynthia Corvello, foi considerada execução de atividades de trabalho dentro da Unidade, sendo responsável pela biblioteca e projetos de leitura e atividades culturais, além de apresentar excelente padrão de comportamento e bom relacionamento carcerário. - fonte - Romário Bôto

colaborador - romario_his@hotmail.com

Objeto incandescente caiu próximo a Taperuaba‏

2012-02-26T21:27:00.000-03:00

No último dia 17, por volta das 07:58h da manhã, um barulho de alta intensidade e um tremor provocado por um impacto de superfície ocorreram próximo a Barroquinha, na região noroeste do Estado. Um objeto incandescente chocou-se com a terra produzindo um tremor de superfície de 2.5 graus na escala Richter. O evento foi registrado pelas estações de Morrinhos (NBMO - RSISNE) e Sobral (SBBR - INCTET) que operam na região e estão ligadas por internet ao LabSis/UFRN. O Objeto que foi visto por algumas pessoas, caiu na região de Boqueirão perto de Missí em Irauçuba, porém há pessoas que viram o objeto incandescente cair em Vassouras, localidades de Taperuaba e outros viram este objeto cortar o céu de Cachoeirinha. Na manhã do dia 25, uma equipe seguida pelo M. Costa esteve na região fazendo levantamentos, porém, nada foi encontrado.

Moradores acreditam que o objeto luminoso possa ter relação com os fragmentos do foguete francês Ariane 44-L / H10, que caiu na cidade de Anapurus, no Maranhão, e segundo o professor Elenilton Roratto, especialista do Centro Sobralense de Pesquisas Ufológicas, nós estamos na rota do Ariane H10, e este é um objeto com identificação internacional 24770 e foi lançado ao espaço em 1997. Segundo o especialista, o objeto é parte do tanque de pressurização do foguete e de acordo com cálculos de decaimento orbital feitos pelo Apolo11-Satview, o objeto era para ter sido despejado no oceano. Afirmou ainda, que segundo informações
Fica o alerta a população da região que quem o objeto ou o local da queda, entrar em contato com o Centro Sobralense de Pesquisas Ufológicas, através do telefone 92895729.
SAIBA MAIS: O lixo espacial, é mais conhecido por detritos espaciais e se encontram em órbita terrestre baixa, também conhecida como LEO (do inglês, Low Earth Orbit); embora haja também uma quantidade considerável de detritos na órbita geossíncrona, mais conhecida como órbita geoestacionária, a GEO (do inglês, GEostationary Orbit). Porém, esta órbita pela sua considerável distância da terra, faz com que a dispersão desses objectos seja muito maior dos que os encontrados em órbitas mais próximas. Há também cerca de 1.450 objetos cuja trajetória é excêntrica, podendo transladar pelas outras órbitas e provocar acidentes de detritos. Os componentes destes foguetes são feitos de alumínio, que tem um baixo ponto de fusão. Como resultado, esses componentes normalmente se desintegram em grandes altitudes, logo no início da reentrada. Há também, por outro lado, se um componente é feito de materiais com pontos de fusão mais altos (como titânio, aço inoxidável e berílio) ficam mais proximos as camadas da terra, e dependendo do objeto e atinge em média uma velocidade de 14.8 km/s. Atualmente, cerca de 17.000 destroços com mais de 10 centímetros giram em torno do Planeta Terra, provocando colisões. fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

Telescópio Hubble encontra Exoplaneta Água

2012-02-25T20:41:00.000-03:00

Redação do Site Inovação Tecnológica -

O exoplaneta-água orbita sua fraca estrela, uma anã-vermelha 300 vezes menos brilhante do que o Sol, a cada 38 horas, a uma distância de 2 milhões de quilômetros, o que permite calcular sua temperatura ambiente em algo perto dos 230 ºC.[Imagem: NASA/ESA/D. Aguilar]

Planeta água quente

O telescópio espacial Hubble descobriu uma nova classe de planetas extrassolares.

Menor do que Urano e maior do que a Terra, o exoplaneta é um mundo não apenas coberto, mas formado principalmente por água, rodeado por uma atmosfera gasosa espessa.

"O GJ 1214b é diferente de qualquer outro planeta que conhecemos. Uma fração enorme de sua massa consiste inteiramente de água," contou Zachory Berta, do Centro Harvard-Smithsoniano de Astrofísica.

O exoplaneta GJ 1214b, considerado uma super-Terra, foi descoberto em 2009.

Em 2010, estudos indicaram que sua atmosfera era composta principalmente por vapor d'água.

Atmosfera de uma super-Terra é analisada pela primeira vez

Agora, estudos mais detalhados, incluindo uma nova observação com o telescópio Hubble, ajudaram a descartar outras possibilidades, como uma névoa seca.

As névoas secas são mais transparentes à luz infravermelha do que a luz visível. As observações do Hubble ajudaram a estabelecer que a atmosfera do exoplaneta é condizente com vapor de água.

Materiais alienígenas

Mas veio então a novidade: o planeta parece ser praticamente um exoplaneta água.

Como a massa e o tamanho do exoplaneta foram determinados com bastante precisão, os astrônomos puderam calcular sua densidade - apenas 2 gramas por centímetro cúbico.

A água tem uma densidade de 1 grama por centímetro cúbico, enquanto a densidade média da Terra é de 5,5 gramas por centímetro cúbico.

Isto sugere que o GJ 1214b tem muito mais água do que a Terra, e muito menos rochas.

Por decorrência, a estrutura interna desse exoplaneta água deve ser extraordinariamente diferente da Terra.

"As altas temperaturas e altas pressões [no interior do planeta] devem formar materiais exóticos, como 'gelo quente' e 'água superfluida', substâncias que são completamente alienígenas para nossa experiência diária," disse Berta.

Exoplaneta água

O exoplaneta água está localizado a 40 anos-luz de distância da Terra, na constelação de Ofiúco (ou Serpentário).

Ele tem 2,7 vezes o diâmetro da Terra e pesa quase sete vezes mais.

O GJ 1214b orbita sua fraca estrela, uma anã-vermelha 300 vezes menos brilhante do que o Sol, a cada 38 horas, a uma distância de 2 milhões de quilômetros, o que permite calcular sua temperatura ambiente em algo perto dos 230 ºC.

Anderson Santos inicia uma nova campanha contra o VLT‏

2012-02-25T20:07:00.000-03:00

Anderson Santos inicia uma nova Campanha contra o VLT em Sobral, intitulada Movimento das Redes. O morador que sente-se prejudicado com as obras do Veículo Leve sob Trilhos (VLT) contesta as obras da forma que foram apresentadas. Segundo Anersom não houve nenhuma pesquisa da população sobre a importancia da obra, e esta por sua vez está sendo feita de forma autoritária já que segundo informações do ministério público há pelo menos duas notificações para embargo da obra. A Campanha contra o VLT já está em sua segunda edição, e o morador procura conscientizar a população de forma geral sobre a real importância do trem. Na reivindicação, é cobrado ainda o corte ilegal das árvores e cobra providência da AMMA.
http://www.4shared.com/folder/KS5ahoxG/_online.html
sftp://sftp.4shared.com
S

fonte -Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

Sobral é o município que mais exporta no Estado‏

2012-02-25T20:02:00.000-03:00

O município de Sobral exportou US$ 29,3 milhões em janeiro de 2012, o que equivale a 24,25% das exportações cearenses. É o primeiro município em exportação do Estado. A capital Fortaleza vem em segundo lugar, com 17,56% das exportações.
As informações são do relatório “O Comércio Exterior Cearense por Municípios e Empresas”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O principal produto exportado por Sobral foi do setor de calçados, com 99% da pauta de exportações do município.Segunda cidade que mais exportou em janeiro de 2012 no Ceará (US$ 21,2 milhões), Fortaleza registrou baixa de 10,6% frente a igual mês de 2011. Os segmentos mais exportados foram: castanha de caju, consumo de bordo e ceras vegetais.Maracanaú aparece como o terceiro principal município na pauta de exportações cearenses, com participação de 11,45%. Em janeiro de 2011, esse valor era de 10,7%. As exportações de Maracanaú se concentram em têxteis, couros e peles, aparelhos para cozinhar e ceras vegetais.Fechando o ranking dos cinco maiores exportadores do Estado, vêm Icapuí (10,62%) e Cascavel (7,83%). (LMB).
Fonte: O Povo Online fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

Horário de verão termina hoje e relógios devem ser atrasados em uma hora

2012-02-25T19:52:00.000-03:00

Nacional

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os moradores da Bahia e das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar seus relógios em uma hora à 0h deste domingo (26), com o fim do horário de verão. A medida tem como objetivo diminuir o consumo de energia nos horários de pico, aumentando a segurança do sistema.

A expectativa do governo federal é de que neste ano a adoção do horário de verão tenha gerado uma redução entre 4,5% e 5% na demanda de energia do horário de pico, nas regiões onde o sistema foi adotado. A redução total de consumo para o país deve ficar em torno de 0,5%, com uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões para o país durante o período.

O principal ganho para a sociedade com a adoção do horário de verão é o aumento da segurança e da qualidade do suprimento de energia, segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner. Além disso, com a redução da demanda, não é preciso fazer novos investimentos em usinas hidrelétricas ou acionar energia de usinas termelétricas para complementar o fornecimento de energia.

Segundo ele, a redução do consumo de energia, proporcionada pelo aumento da utilização da luminosidade natural, não chega a ser sentida na conta de luz dos consumidores. “O consumidor sentiria se tivesse que fazer investimentos, aí apareceria um acréscimo na conta de luz”. Atualmente, vários países fazem mudança no horário convencional para aproveitar melhor a luminosidade do verão.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. A medida é adotada sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial por causa do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.

Neste ano, o horário de verão começou no dia 16 de outubro, e teve uma semana a mais, porque a data estabelecida para o fim do horário diferenciado, que é o terceiro domingo de fevereiro, em 2012 coincidiu com o feriado do carnaval.

Edição: Fernando Fraga

No primeiro dia, programa gerador do IR funciona sem problemas

2012-02-25T19:48:00.002-03:00

Economia

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, avaliou que o primeiro dia de liberação do programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 na internet transcorreu sem problemas. A Receita resolveu também liberar na mesma página o programa Receitanet responsável pela transmissão dos dados do contribuinte após o preenchimento da declaração.
“Está funcionando direitinho. A informação da área de tecnologia é que está funcionando bem e não tivemos nenhum problema. Aproveito para lembrar aos contribuintes que o Receitanet está também disponível para download”, disse.
O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado na sexta-feira (24). No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração. O prazo termina no dia 30 de abril.
Em 2012, a Receita decidiu liberar o aplicativo bem antes do prazo e facilitar para o contribuinte que espera enviar a declaração nos primeiros dias.
Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.
Se der certo este ano, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, com a antecipação, o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.
A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.
A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet. A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega da declaração. Para encontrá-la o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.
Edição: Fernando Fraga

Blogs e ouvintes relata a entrevista do Prefeito e dos Radialistas Dr. Oliveira e Moises Arruda.

2012-02-25T19:40:00.001-03:00

“EU SOU A FAVOR DE GREVE”, DIZ VEVEU ARRUDA

Em entrevista concedida agora a pouco na Rádio Tupinambá o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, disse ser a favor da greve.

“Você me faz essa pergunta sabendo a resposta. Você me pergunta se eu sou a favor da greve. Eu sou a favor da greve”, disse Veveu, em tom enraivado.

Veveu reclamou do repórter a respeito da pergunta sobre esse fato: “Eu sou a favor dos movimentos sociais”, disse.

O repórter tentou intervir: “Quando se está no Poder.... É ...”, ao ser interrompido pelo prefeito Veveu novamente.

A entrevista com o prefeito Veveu ainda está acontecendo quando da elaboração desta notícia.

Programa Oliveira Comunicação da Radio Tupinamba entrevistou o Presidente do PPS Dr. Roberto Félix e o Prefeito de Sobral Veveu.

2012-02-25T19:23:00.016-03:00

Oliveira - foto
foto Moises A.
O programa Oliveira Comunicação, entrevistou o Dr. Roberto Félix Presidente do Partido PPS e o Prefeito de Sobral O Veveu, onde os mesmos questionaram, os assuntos em pauta, os Radialistas Moises e Dr. Oliveira, fizeram várias perguntas aos entrevistados e entre os assuntos perguntados pelo o Radialista Moises Arruda o Prefeito respondeu com um tom de raiva sempre descordando, isto esta sendo comentados por vários ouvintes e blogs...

O Radialista Dr. Oliveira, fez uma indagação, quando o prefeito respondia a pergunta sobre o décimo-terceiro salario dos servidores, a indagação: Era que o Prefeito estava se colocando á cima da lei, mas o Prefeito logo após corrigiu colocando as leis que lhe são favoráveis. Mas sempre as resposta dada ao radialista Moises era com o tom de raiva, o Radialista não se intimidou e continuou fazendo as perguntas e questionando o prefeito nas suas respostas. O radialista Dr. Oliveira colocou uma situação de coligação do PPS de Sobral, com o Prefeito Veveu, para o Dr. Roberto Félix, a resposta do Presidente do PPS foi imediata, que tem a possibilidade sim de fazerem aliança com o PT. do Veveu, o mesmo afirmou que o partido pensa em chegar ao poder.

Pelo outro lado da situação, esta colocação agradou muito ao Prefeito que convidou o mesmo para uma conversa com um cafezinho no quinto andar.

Fica uma pergunta no ar o PPS vai mesmo fazer a liança com PT.?

O PPS era mesmo Partido de Oposição?

Para especialista, partidos brasileiros ainda são entrave à participação feminina na política

2012-02-24T18:57:00.000-03:00

Política

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Embora as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse fato não contribuiu para assegurar uma relação de equidade na representação política. Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.

Na opinião do professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), os partidos políticos brasileiros ainda funcionam como "um grande funil" que impede o aumento da participação política feminina.

"É como um vestibular que vai selecionando. Nessa seleção, as mulheres ficam de fora. Quem decide a lista de candidatos são os homens", ressaltou. "Se fizermos uma comparação com a proporção nas câmaras de outros países, o Brasil ocupa o 142º lugar. Há 141 países com participação melhor de mulheres. Estamos piores que o Afeganistão, Iraque, o Timor Leste, Moçambique e Angola", acrescentou Alves, que também contesta a premissa de que a mulher brasileira não vota em mulher.

Essa baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança feita ao governo brasileiro, na semana passada, pelos peritos do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação, em Genebra, do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileira.

Hoje (24), o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto por meio do decreto assinado em 1932, pelo presidente Getúlio Vargas.

"As mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não conseguiram ser representadas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998, as mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões de pessoas aptas a votar. Esse superávit feminino tende a crescer nas próximas eleições. Contudo, existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem o apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de condições", destacou.

No último congresso do PT, no fim do ano passado, as mulheres conseguiram aprovar a regra da paridade para as eleições que ocorrem em 2013. Mesmo sendo o partido da presidenta da República, Dilma Rousseff, a aprovação enfrentou resistência dentro da legenda.

Apesar das resistências, o PT foi o primeiro partido brasileiro a decidir pela paridade. Os outros não garantiram esse direito às mulheres filiadas e tentam seguir a regra prevista na lei que prevê a cota de 30% para as mulheres nas candidaturas proporcionais.

"Nas eleições passadas, nenhum partido conseguiu cumprir as regras, muitos acabaram apelando para candidaturas laranja, aquelas em que se coloca a secretária, a mãe, a tia como candidatos, mas não dá às mulheres as condições de disputar uma eleição de fato", destacou José Eustáquio Diniz Alves.

"A Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na disputa. Os estudos acadêmicos mostram que se houver igualdade de condições na concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas eleições municipais poderá ser reduzida", destacou o professor, que não concorda com a opinião de que o eleitorado brasileiro, mesmo majoritariamente feminino, não vota em mulher.

"Existe essa ideia de que a mulher brasileira não vota em mulher e isso não é verdade. As eleições de 2010 provaram que isso não se sustenta. Tínhamos nove candidatos à Presidência da República, sendo sete homens e duas mulheres. Essas duas mulheres levaram dois terços dos votos", defendeu.

Edição: Graça Adjuto

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível no site da Receita

2012-02-24T18:54:00.000-03:00

Nacional

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 de abril.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet. A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega da declaração. Para encontrá-la o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

Edição: Talita Cavalcante

Arrecadação federal soma R$ 102,57 bilhões em janeiro e bate recorde

2012-02-24T18:51:00.000-03:00

Economia

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro atingiu R$ 102,57 bilhões, um recorde histórico, informou hoje (24) a Receita Federal. O resultado representa um crescimento real de 6,04% em comparação com janeiro de 2011. Em relação a dezembro do ano passado, a arrecadação teve um aumento de 5,57%.

De acordo com os dados divulgados pelo governo, tiveram influência na arrecadação de janeiro o pagamento da primeiro cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apurado no último trimestre do ano. Influenciou ainda, segundo a Receita Federal, a antecipação de pagamentos, em janeiro de 2012, do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido no ano anterior.

Outro fator é o pagamento trimestral, em janeiro, dos royalties relativos à extração de petróleo, assim como o comportamento dos principais indicadores da economia que afetam a arrecadação, como a massa salarial, que cresceu 15,47% em dezembro de 2011 na comparação com dezembro de 2010. Também influenciou o resultado o crescimento de 4,3% na venda de bens e serviços no período.

Daqui a pouco, em Brasília, a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, dará detalhes da arrecadação no mês de janeiro.

Edição: Juliana Andrade

Moisés Arruda

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